A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu uma atualização significativa na regulamentação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil. Assim, essa decisão, tomada em outubro de 2025, tem como pano de fundo a proteção da saúde dos consumidores e dos profissionais que trabalham diretamente com a aplicação desses itens. Foram observadas evidências crescentes de que determinadas substâncias presentes em produtos para unhas em gel e esmaltes que utilizam luz ultravioleta (UV) ou LED oferecem riscos consideráveis à saúde. Portanto, isso mostrou a importância de ações preventivas.
Nova regulamentação e substâncias proibidas
O novo regulamento proibiu o uso do TPO (óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina) e do DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), conhecidas por seus potenciais danos à saúde. Entre os principais riscos estão o aumento de casos de câncer e prejuízos à fertilidade. Vale ressaltar que essas substâncias estavam presentes em segmentos da indústria cosmética e eram alvo de preocupação internacional. Com essa medida, o Brasil se alinha a padrões já adotados por órgãos europeus de saúde pública. Segundo especialistas, o objetivo é evitar que substâncias banidas no exterior entrem ou permaneçam no mercado nacional. Dessa forma, a medida fortalece a segurança dos produtos disponíveis ao público brasileiro.
Quais os principais riscos associados ao TPO e DMPT?
Estudos de laboratórios internacionais apontaram que o DMPT está classificado como possivelmente cancerígeno para seres humanos. Enquanto isso, o TPO é considerado tóxico para a reprodução. O perigo aumenta com a exposição repetitiva e prolongada. Esse risco é especialmente relevante para profissionais do setor de beleza. No entanto, também traz preocupação para consumidores que usam esses itens com frequência. Por esse motivo, as instituições de saúde recomendam cautela e atenção às composições dos produtos, mostrando a necessidade de informações amplas e acessíveis para todos os usuários.
Como funcionam essas substâncias nos cosméticos?
Esses compostos eram utilizados para garantir maior durabilidade e resistência do gel em unhas artificiais. Eles funcionam como catalisadores em procedimentos que envolvem cura por luz UV ou LED. Por esse motivo, trabalhadores de salões de beleza, que têm contato diário com essas fórmulas, tornam-se o grupo mais vulnerável aos efeitos adversos. Mesmo assim, qualquer pessoa que utilize esses cosméticos com regularidade também está exposta. Além disso, a exposição indireta pode ocorrer em ambientes onde haja manipulação frequente desses produtos, ampliando o alcance potencial dos riscos.
Como será a retirada de produtos com essas substâncias do mercado?
De acordo com a resolução aprovada pela Anvisa, a implementação da proibição foi planejada para minimizar riscos e garantir uma transição eficaz e segura para todos os envolvidos. Desse modo, o processo é dividido em etapas para facilitar o cumprimento das normas.
- Suspensão imediata: Desde 29 de outubro de 2025, a aprovação de novos registros e liberações de produtos com essas substâncias foi interrompida.
- Prazo de 90 dias para comercialização: Empresas, distribuidores e comércios têm três meses para encerrar a venda ou o uso desses itens já em estoque. Portanto, é fundamental que fabricantes e lojistas estejam atentos aos prazos para evitar penalidades.
- Recolhimento obrigatório: Após esse prazo, todos os produtos irregulares devem ser retirados das lojas e distribuidores. Os registros e notificações desses produtos serão cancelados pela agência reguladora.
A determinação também exige que vendedores e responsáveis promovam o recolhimento dos produtos remanescentes. Dessa forma, evita-se a permanência dessas substâncias no mercado, reduzindo o acesso dos consumidores a itens potencialmente perigosos. Além disso, o adequado descarte dos produtos evita danos ambientais, reforçando o compromisso com a saúde coletiva e com o meio ambiente.
Por que a Anvisa adota uma postura preventiva nesse caso?
O principal motivo para essa decisão é a proteção da saúde coletiva diante de ameaças claras comprovadas por evidências científicas. Profissionais da beleza, expostos diariamente, e usuários frequentes de procedimentos como alongamento de unhas, justificam a proibição dessas substâncias. O cenário internacional também teve influência. Por exemplo, a União Europeia não permite o uso de TPO e DMPT em cosméticos há algum tempo. Com isso, o Brasil evita a entrada ou a permanência de produtos inseguros em seu território, promovendo uma vigilância mais rigorosa.
Além disso, eventos adversos graves estão associados principalmente ao contato recorrente e cumulativo ao longo dos anos. Portanto, isso torna a proibição ainda mais necessária para a prevenção de doenças potencialmente graves entre profissionais e usuários.
Mudanças esperadas para consumidores
Com a proibição, consumidores devem notar uma oferta crescente de produtos para unhas em gel e esmaltes LED sem TPO e DMPT. As marcas serão obrigadas a adaptar suas fórmulas para cumprir as novas exigências da Anvisa. Resta ressaltar que, em muitos casos, fabricantes já estão desenvolvendo e lançando novas opções de fórmulas livres desses ingredientes. Algumas dicas importantes para os consumidores:
- Verifique o rótulo: Certifique-se de que os ingredientes proibidos não fazem parte da composição.
- Opte por fórmulas seguras: Prefira produtos certificados e que sigam as normas vigentes.
- Busque informação: Fique atento a comunicados oficiais sobre recolhimento e proibições.
A expectativa é que os salões fiquem mais seguros para profissionais e usuários frequentes de esmaltação duradoura ou alongamento de unhas. A fiscalização será intensificada, e as empresas devem se engajar nas mudanças para garantir um ambiente mais protegido e alinhado a práticas internacionais. Consequentemente, o mercado tende a valorizar ainda mais a transparência e o compromisso das marcas com a saúde do público.
Perguntas Frequentes sobre a proibição do TPO e DMPT
Alternativas seguras no mercado
Quais alternativas já estão disponíveis no mercado para substituir o TPO e o DMPT em esmaltes e unhas em gel?
Atualmente, diversos fabricantes investem em novas tecnologias e ingredientes para substituir os fotoiniciadores tradicionais. Já existem no mercado catalisadores reconhecidos como seguros, além de resinas alternativas compatíveis com a cura UV ou LED. O consumidor pode aguardar lançamentos de fórmulas atualizadas e certificadas nos próximos meses. Ademais, acompanhar recomendações de órgãos reguladores é sempre importante na hora da escolha.
Identificação do produto
Como identificar se um produto ainda contém TPO ou DMPT?
Verifique atentamente a lista de ingredientes no rótulo e busque certificações oficiais da Anvisa. Empresas comprometidas costumam disponibilizar a composição de forma clara, facilitando a escolha consciente. Entretanto, caso haja dúvida, é possível consultar canais oficiais de atendimento ao consumidor ou até mesmo relatar produtos suspeitos a órgãos competentes.
Impacto nos produtos importados
Essa proibição afeta produtos importados ou só os fabricados no Brasil?
A norma vale para todos os itens vendidos no Brasil, sejam nacionais ou importados. Após o prazo estabelecido, a comercialização de produtos contendo TPO ou DMPT ficará proibida em todo território nacional. Por isso, é essencial que importadores e distribuidores estejam informados e atualizados em relação à regulamentação.
Penalidades para descumprimento
Qual a penalidade para estabelecimentos que descumprirem a nova regra?
Quem descumprir a resolução pode receber advertências, multas, apreensão de produtos e até interdição do local. A Anvisa prioriza, inicialmente, a orientação e a educação dos estabelecimentos, mas as sanções legais já estão previstas. Portanto, adotar medidas preventivas e atualizar os produtos é imprescindível para evitar transtornos.
Riscos para quem já usou
Existe risco para quem usou esses produtos anteriormente?
O maior perigo está associado ao uso contínuo e prolongado. Quem utilizou apenas eventualmente tem risco muito baixo de complicações, mas é fundamental evitar a exposição repetitiva e procurar orientação médica se surgirem sintomas fora do comum. No entanto, manter a vigilância sobre possíveis efeitos posteriores é aconselhável.
Recomendações para profissionais
Que ações a Anvisa recomenda para profissionais da beleza durante o período de transição?
Interrompa imediatamente a aquisição de produtos com TPO e DMPT. Utilize matérias-primas alternativas e conscientize seus clientes sobre as novas regras. Também siga todos os protocolos para descarte correto desses produtos, evitando problemas legais e ambientais. Além disso, participe de treinamentos e atualizações promovidos por entidades do setor para garantir total segurança nas práticas diárias.
Impacto para a indústria cosmética brasileira
Como a nova regra impacta a indústria nacional de cosméticos?
A indústria precisará adaptar fórmulas, investir em pesquisa e desenvolvimento, além de treinar equipes para trabalhar com novos ingredientes. Embora essa transição represente desafios iniciais, pode ser vista como um avanço, pois fortalece a competitividade internacional do setor e eleva o padrão de segurança para os consumidores brasileiros. Além disso, incentiva a inovação e a busca por alternativas cada vez mais seguras.
Em resumo, com a eliminação do TPO e do DMPT, o Brasil avança para um cenário mais seguro e vigilante na área de beleza. Estar informado e atento às mudanças é fundamental para todos — sejam consumidores, profissionais, fabricantes ou lojistas. A transição, embora desafiadora, contribuirá, portanto, para uma indústria mais responsável e alinhada às melhores práticas globais de saúde.
