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Pé-de-meia: confira o calendário do benefício e quem tem direito

Por Larissa
01/12/2025
Em Brasil
Créditos: depositphotos.com / diego_cervo

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Estudantes do ensino médio em escolas públicas têm acesso ao Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que busca fortalecer o vínculo do jovem com a escola, além de auxiliar financeiramente famílias de baixa renda. Destinado a quem está entre 14 e 24 anos matriculado na rede regular, ou a quem frequenta a Educação de Jovens e Adultos (EJA) dos 19 aos 24 anos, o programa opera de forma automática para quem cumpre os pré-requisitos, incluindo ter registro ativo no CPF e cadastro atualizado no CadÚnico. Portanto, o Pé-de-Meia contribui para a democratização do acesso à educação, beneficiando milhares de jovens em situação de vulnerabilidade social.

O incentivo tem critérios claros: a presença mínima de 80% nas aulas durante o período escolar é essencial para garantir os depósitos, que acontecem em nove etapas ao longo do ano. Em suma, o objetivo do Pé-de-Meia é garantir que o jovem permaneça estudando até a conclusão do ensino médio, evitando que a necessidade de trabalhar precocemente atrapalhe a trajetória educacional. Além disso, o programa fomenta o desenvolvimento de competências acadêmicas e auxilia na construção de um futuro mais promissor.

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Como funciona o depósito dos valores para os alunos?

O sistema de pagamentos do Pé-de-Meia ocorre de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiados. Os depósitos são realizados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente para cada estudante elegível. Entretanto, é importante destacar que alunos que já atingiram 18 anos conseguem movimentar os recursos sem restrições imediatamente após o crédito. Já para menores, a liberação do saldo depende da autorização de um responsável legal, que pode ser realizada tanto online quanto presencialmente nas agências bancárias. Portanto, a medida garante segurança no acesso ao dinheiro e estimula responsabilidade financeira.

Confira o calendário da nona parcela do incentivo frequência:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;
  • Nascidos em março e abril recebem em 25 de novembro;
  • Nascidos em maio e junho recebem em 26 de novembro;
  • Nascidos em julho e agosto recebem em 27 de novembro;
  • Nascidos em setembro e outubro recebem em 28 de novembro;
  • Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de dezembro.

Quais benefícios financeiros o Pé-de-Meia oferece?

O programa vai além da transferência mensal. São ofertados diferentes tipos de incentivos, todos custeados com recursos federais:

  • Incentivo de matrícula: pago no começo do ano, é creditado para quem comprova matrícula regular.
  • Incentivo de frequência: destinado ao estudante que mantém a assiduidade necessária, depositado mensalmente ao longo de nove meses.
  • Incentivo por conclusão: ao completar um ano letivo, somando aprovação e participação nas avaliações oficiais, há um bônus acumulativo significativo.
  • Incentivo pela participação no Enem: após frequentar os dois dias do exame no último ano do ensino médio, o jovem recebe parcela extra.

Em suma, somados, esses incentivos podem alcançar valores que superam nove mil reais por estudante ao término do programa, funcionando como reserva financeira para o futuro. Portanto, o Pé-de-Meia não apenas proporciona estabilidade econômica durante a formação, mas também estimula o acesso à universidade e inclusão social.

Como acompanhar pagamentos e esclarecer dúvidas sobre o Pé-de-Meia?

É possível consultar informações sobre parcelas, saldo disponível, regras e atualizações do Pé-de-Meia utilizando canais digitais como o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Então, os beneficiários podem também usar plataformas bancárias como Caixa Tem ou Benefícios Sociais para monitorar depósitos e consultar o histórico de movimentações. Assim, o controle dos repasses é simplificado e transparente, sem necessidade de deslocamento até uma agência.

O Pé-de-Meia contribui para evitar a evasão escolar?

O surgimento do Pé-de-Meia em 2024 marcou uma nova etapa no combate à evasão escolar no ensino médio público brasileiro. Ao atrelar estímulo financeiro ao desempenho e à frequência, a iniciativa incentiva o estudante a permanecer matriculado e a concluir sua formação. O mecanismo elimina o risco de exclusão ao garantir inclusão automática dos elegíveis, sem necessidade de uma inscrição manual. Com uma estrutura sólida de pagamentos e critérios definidos, o programa reforça o papel da escola na vida do jovem brasileiro e fortalece a trajetória educacional necessária para melhores oportunidades futuras. Portanto, enquanto contribui para a redução da evasão, também promove maior engajamento escolar e perspectivas de crescimento pessoal.

Perguntas Frequentes – FAQ

  • 1. O estudante pode perder o benefício durante o ano letivo?
    Sim. Se a frequência mínima de 80% não for mantida, ou se houver abandono escolar, o estudante pode perder o direito aos próximos depósitos. Em suma, o acompanhamento constante da presença é fundamental para garantir a continuidade do recebimento.
  • 2. Estudantes com deficiência podem participar do Pé-de-Meia?
    Sim, desde que estejam matriculados no ensino médio público ou no EJA e atendam os demais critérios. Portanto, a inclusão é parte central do programa.
  • 3. Como garantir que os dados no CadÚnico estejam atualizados?
    Recomenda-se que a família compareça ao CRAS do município periodicamente para atualizar informações, evitando transtornos no recebimento do benefício.
  • 4. Quais documentos são necessários para movimentar a conta poupança?
    Para movimentar a conta poupança, em geral, é necessário apresentar documento de identificação e CPF. Para menores, o responsável deverá apresentar seus próprios documentos e o do estudante.
  • 5. O benefício é cumulativo com outros programas sociais?
    Sim, o Pé-de-Meia pode ser acumulado com outros benefícios como Bolsa Família, tornando o apoio ainda mais abrangente para quem mais precisa.
  • 6. O estudante tem acesso a educação financeira ao longo do programa?
    Em suma, o governo federal prevê iniciativas complementares de educação financeira, promovendo o uso consciente dos recursos e contribuindo para o desenvolvimento de competências para a vida adulta.
Tags: Brasilgovernopé de meia
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