As eleições 2026 voltam a colocar o processo eleitoral brasileiro no centro do debate público, com um amplo ciclo de votação para diferentes níveis de poder. Em um único dia, eleitoras e eleitores escolherão quem comandará o Poder Executivo e quem os representará no Poder Legislativo, tanto na esfera federal quanto na estadual e distrital. A votação continuará sendo realizada por meio das urnas eletrônicas, tecnologia já consolidada no país e presente em todas as regiões.
O sistema eleitoral brasileiro combina voto obrigatório e voto facultativo, conforme a idade e condições específicas. Em regra, pessoas entre 18 e 70 anos são obrigadas a votar. Já jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e eleitoras e eleitores com mais de 70 anos podem decidir se desejam ou não participar. Essa diferenciação está prevista na Constituição Federal e orienta o atendimento nos cartórios eleitorais e o funcionamento das plataformas digitais da Justiça Eleitoral.
O que estará em disputa nas eleições gerais de 2026?
A expressão eleições 2026 se refere ao ciclo em que uma grande quantidade de mandatos políticos será renovada simultaneamente. No âmbito federal, o eleitorado escolherá a Presidenta ou o Presidente da República, duas vagas de Senadora ou Senador por estado e todas as cadeiras da Câmara dos Deputados. Nos estados e no Distrito Federal, serão eleitos governadoras e governadores, vice-governadoras e vice-governadores, além das deputadas e dos deputados das assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Esse tipo de disputa é chamado de eleição geral justamente porque, no mesmo dia, são definidos cargos do Executivo e do Legislativo. A urna eletrônica apresenta uma ordem predefinida de votação, com telas específicas para cada cargo em disputa. A partir da totalização dos votos, são preenchidos mandatos de quatro ou oito anos, a depender da função. Em alguns casos, como na eleição para a Presidência da República e para os governos estaduais, a legislação prevê a realização de segundo turno se nenhuma candidatura alcançar o percentual mínimo de votos válidos exigido.
Eleições 2026: quais cuidados o eleitor deve ter com o título?
Para participar das eleições gerais de 2026, é fundamental que o cadastro eleitoral esteja regularizado antes do fechamento do sistema. A legislação determina que, a partir de 150 dias antes da votação, não é mais possível solicitar o primeiro título, fazer transferência de município ou pedir revisão de dados cadastrais. Esse período de suspensão é utilizado pela Justiça Eleitoral para organizar seções, definir locais de votação e preparar as urnas com a lista oficial de pessoas aptas a votar.
Quem ainda não tem título de eleitor ou precisa atualizar informações deve buscar atendimento dentro do prazo. Em muitos estados, o procedimento pode ser iniciado pela internet, com envio de documentos digitalizados e acompanhamento do pedido em ambiente virtual. Quando é necessário comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral, o atendimento costuma ser feito por agendamento, o que contribui para evitar filas e distribuir a demanda nas semanas que antecedem o fechamento do cadastro.
- Primeiro título de eleitor: deve ser solicitado antes de se completar o prazo de 150 dias que antecedem a eleição;
- Transferência de domicílio eleitoral: também precisa ser concluída antes do início desse período;
- Regularização de pendências: é condição necessária para votar e para exercer diversos direitos civis.
Pesquisas, convenções e registro de candidaturas nas eleições
O calendário das eleições 2026 inclui etapas específicas voltadas a partidos políticos, federações partidárias e institutos de pesquisa. Levantamentos de intenção de voto que pretendam ser divulgados em meios de comunicação devem ser registrados previamente na Justiça Eleitoral. Esse registro reúne dados como período de coleta, metodologia utilizada, tamanho da amostra e origem dos recursos, o que garante mais transparência e permite a fiscalização das informações apresentadas ao público.
Em outro momento do ano eleitoral, os partidos realizam convenções para escolher quem irá concorrer a cada cargo. Nessas reuniões internas, são definidos os nomes que disputarão a Presidência da República, os governos estaduais, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas ou a câmara distrital. A legislação brasileira não admite candidaturas avulsas: para concorrer em 2026, é obrigatório estar filiado a um partido político, com filiação e domicílio eleitoral na circunscrição correspondente, respeitando os prazos mínimos previstos em lei.
Após as convenções, tem início a fase de registro de candidaturas, em que partidos e federações apresentam oficialmente suas candidatas e seus candidatos à Justiça Eleitoral. Nessa etapa, são verificados requisitos como idade mínima para cada cargo, nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos e inexistência de impedimentos legais. A circunscrição considerada varia conforme o cargo: para presidenta ou presidente e vice, é nacional; para governadoras, governadores, senadoras, senadores, deputadas e deputados, é o estado ou o Distrito Federal.
- Registro prévio de pesquisas eleitorais antes da divulgação pública;
- Realização de convenções partidárias em janela de datas determinada em lei;
- Protocolo das candidaturas dentro do prazo legal fixado pela Justiça Eleitoral.
Quando começa a campanha das eleições gerais deste ano?
A fase de campanha das eleições 2026 tem início apenas após o término do prazo para registro de candidaturas. Antes disso, qualquer pedido explícito de voto é considerado propaganda antecipada e pode gerar aplicação de multa. Com o começo oficial da campanha, candidatas e candidatos passam a divulgar suas propostas, apresentar suas trajetórias e buscar apoio em diferentes meios, como ruas, materiais impressos, rádio, televisão e plataformas digitais.
As normas sobre comunicação política foram atualizadas para acompanhar o uso intensivo de redes sociais e de ferramentas de Inteligência Artificial. Atualmente, existem regras específicas sobre impulsionamento de conteúdo, identificação de mensagens patrocinadas, uso de imagens e vozes manipuladas digitalmente e medidas de enfrentamento à desinformação. O objetivo é tornar mais claro quem financia cada peça de comunicação e reduzir o risco de circulação de conteúdos enganosos durante a campanha.
Como será o horário eleitoral gratuito nas eleições 2026?
Um dos momentos mais visíveis das eleições gerais de 2026 é o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Após o registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral reúne representantes de partidos e emissoras para definir o plano de mídia, documento que estabelece como será distribuído o tempo destinado à propaganda. A divisão desse tempo considera critérios como o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados e a participação de cada legenda em coligações ou federações.
Nessa etapa, não é permitido comprar espaços comerciais em rádio e TV para veicular propaganda política. Toda a divulgação ocorre dentro dos blocos e inserções gratuitas previstos em lei. As campanhas devem assegurar recursos de acessibilidade, como legendas, janela de Libras e audiodescrição, ampliando a compreensão das mensagens por diferentes públicos. Também é proibida a veiculação de programas com conteúdo degradante ou que exponham adversárias e adversários ao ridículo, sob pena de sanções aplicadas pela Justiça Eleitoral.
Com atenção aos prazos do cadastro eleitoral, respeito às regras de campanha e compreensão sobre o funcionamento do horário eleitoral gratuito, o eleitorado chega às eleições 2026 mais preparado para acompanhar cada fase do processo. Esse conjunto de normas organiza a disputa, orienta a atuação de partidos e candidaturas e estabelece parâmetros claros para que a escolha das representantes e dos representantes ocorra de forma estruturada em todo o território nacional.
FAQ sobre o processo eleitoral de 2026
1. Como funciona a justificativa de ausência caso eu não possa votar no dia da eleição?
Em suma, quem não puder comparecer ao local de votação deve apresentar uma justificativa de ausência, seja por meio do aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, do sistema online ou presencialmente em um cartório eleitoral. É necessário informar o motivo e anexar documentos comprobatórios, quando for o caso. Entretanto, essa justificativa precisa ser feita dentro dos prazos estabelecidos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Portanto, se a pessoa não justificar e também não pagar a multa eventualmente aplicada, pode ficar em situação irregular e ter restrições para obter passaporte, assumir cargos públicos e realizar outros atos civis.
2. O que acontece se eu não regularizar minha situação eleitoral antes das eleições de 2026?
Quem não regulariza o cadastro eleitoral pode ter o título cancelado ou ficar com pendências que impedem o exercício pleno dos direitos políticos. Isso significa que a pessoa não poderá votar em 2026 e poderá enfrentar limitações para se inscrever em concursos, emitir ou renovar passaporte e receber determinados benefícios governamentais. Entretanto, a regularização costuma ser possível após o período de suspensão do cadastro, mediante pagamento de multas e atualização de dados. Então, a orientação é buscar o cartório ou as plataformas digitais da Justiça Eleitoral o quanto antes, para evitar transtornos e garantir participação no pleito.
3. Posso utilizar redes sociais para manifestar apoio político durante o período eleitoral?
Eleitores podem manifestar opiniões políticas e apoiar candidaturas em seus perfis pessoais, desde que não realizem propaganda paga em nome de terceiros nem utilizem estruturas organizadas de desinformação. Entretanto, candidatas e candidatos devem respeitar regras específicas sobre impulsionamento de conteúdo, identificação clara de mensagens patrocinadas e proibição de uso de perfis falsos ou automatizados para manipular o debate público. Portanto, é importante diferenciar a manifestação espontânea de opinião do eleitor da propaganda eleitoral formal. Então, antes de financiar anúncios ou compartilhar conteúdos em massa, vale conferir as orientações oficiais da Justiça Eleitoral.
4. Quais documentos são aceitos para votar na urna eletrônica em 2026?
Para votar é necessário apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte ou outro documento equivalente. Em muitas situações, o e-Título com foto também é aceito, desde que esteja atualizado e válido. Entretanto, o título de eleitor em papel, por si só, não substitui o documento de identificação com foto. Portanto, é recomendável que a pessoa leve tanto o documento de identidade quanto, se possível, o próprio título (impresso ou digital) para facilitar a localização da seção. Então, conferir com antecedência se os documentos estão em bom estado ajuda a evitar problemas no dia da votação.
5. Como a Justiça Eleitoral lida com denúncias de desinformação durante a campanha?
A Justiça Eleitoral dispõe de canais oficiais para receber denúncias de notícias falsas, conteúdos enganosos e uso irregular de ferramentas digitais durante o período eleitoral. Essas denúncias podem ser encaminhadas por plataformas específicas, aplicativos ou diretamente ao Ministério Público Eleitoral. Entretanto, nem todo conteúdo controverso configura irregularidade; é analisado se há violação à legislação, como ataques à integridade do sistema de votação ou divulgação massiva de boatos com potencial de afetar o resultado do pleito. Portanto, é essencial que o eleitor verifique a origem das informações antes de compartilhá-las. Então, ao se deparar com algo suspeito, a melhor prática é consultar fontes oficiais e, se necessário, registrar a denúncia pelos meios indicados pela Justiça Eleitoral.
