Descubra quais países têm pena de morte no mundo e entenda o risco de brasileiros condenados por tráfico de drogas na Indonésia em 2025
Em 2025, a notícia da prisão de um brasileiro na Indonésia com 3 kg de cocaína trouxe de volta os debates sobre a pena de morte ao centro das atenções. A Justiça do país asiático é conhecida por sua rigidez em crimes relacionados ao tráfico de drogas, colocando estrangeiros em situação de alto risco. O caso gera inquietação entre familiares e autoridades brasileiras, já que a Indonésia mantém a aplicação da execução capital para determinados delitos.
No cenário global, a pena de morte persiste em diversos países, apesar das discussões sobre direitos humanos e justiça. Essa prática provoca reações distintas nos continentes e sua existência depende das leis locais e da cultura de cada nação. Ao analisar o mapa mundial, percebe-se que o castigo extremo permanece presente especialmente em partes da Ásia, África e Oriente Médio.
Onde a pena de morte ainda é aplicada?
De acordo com informações atualizadas em 2025, a pena de morte faz parte do sistema judiciário de mais de 50 países. Entre os países que mantêm execuções regulares, destacam-se China, Irã, Arábia Saudita, Egito, Estados Unidos e Indonésia. Cada um adota critérios próprios para definir os crimes que levam à execução.
- China: É o país com mais execuções no mundo. Embora os números sejam secretos, estimativas sugerem milhares por ano, principalmente por crimes relacionados a drogas e homicídio.
- Irã: O país aplica a pena de morte para assassinato, tráfico de entorpecentes e até questões morais, como adultério.
- Arábia Saudita: Execuções ocorrem tanto por crimes de sangue quanto por acusações religiosas e morais.
- Egito: Registra aumento nas sentenças capitais, principalmente após julgamentos coletivos.
- Estados Unidos: Alguns estados autorizam a execução por crimes como assassinato qualificado. Texas, Oklahoma e Flórida entram na lista dos que mais recorrem à medida.
- Indonésia: Aplica pena capital para crimes como terrorismo e tráfico de drogas. Estrangeiros aparecem entre os condenados nos últimos anos.
Quais são os continentes com maior número de execuções?
A Ásia lidera o ranking em quantidade de execuções, com destaque para China, Índia, Paquistão e Bangladesh. O Oriente Médio também apresenta números elevados, com práticas particularmente rigorosas em países como Irã e Arábia Saudita. Na África, Egito e Somália mantêm a pena capital ativa, enquanto a Europa, com exceção da Bielorrússia, já aboliu o instituto.
Em contrapartida, muitos países adotaram leis que eliminam penas tão extremas do sistema judiciário. Na América Latina, por exemplo, quase todas as nações aboliram a execução judicial, incluindo o Brasil. Na Oceania, a prática também não encontra respaldo jurídico.
Como funciona a legislação da pena de morte na Indonésia?
A Indonésia possui uma das legislações mais rígidas do Sudeste Asiático para crimes de tráfico de drogas. A lei local autoriza a aplicação da pena de morte para quem for condenado por portar, importar ou distribuir quantidades consideráveis de narcóticos. Desde 2015, o país ganhou atenção internacional pela execução de estrangeiros, inclusive de brasileiros, condenados por envolvimento com entorpecentes.
- A lei considera quantidade superior a cinco gramas como tráfico de drogas.
- O julgamento costuma ser rápido e, em geral, réus estrangeiros recebem apoio consular limitado.
- Após sentença de morte, há possibilidade de recursos, mas reversões são raras.
- O método mais utilizado para a execução é o fuzilamento.
Apesar das pressões internacionais e de campanhas de direitos humanos, a Indonésia mantém a pena de morte como resposta ao tráfico, considerada uma ameaça grave à sociedade. O caso do brasileiro preso no início de 2025 insere-se nesse contexto, despertando debates diplomáticos e alerta para riscos ao viajar para países que mantêm leis tão severas.
