{"id":23126,"date":"2026-02-26T12:30:00","date_gmt":"2026-02-26T15:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/?p=23126"},"modified":"2026-02-26T10:54:16","modified_gmt":"2026-02-26T13:54:16","slug":"anvisa-suspende-venda-de-gel-intimo-para-massagem-saiba-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/02\/26\/anvisa-suspende-venda-de-gel-intimo-para-massagem-saiba-mais\/","title":{"rendered":"Anvisa suspende venda de gel \u00edntimo para massagem; saiba mais"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima quarta-feira (25), a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) determinou<\/a> a apreens\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, propaganda e uso de 167 produtos classificados como gel para massagem, fabricados pela empresa Marcos Marciano Wagner EPP. A medida foi publicada na Resolu\u00e7\u00e3o RE 703\/2026 ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de que os itens n\u00e3o possu\u00edam registro sanit\u00e1rio v\u00e1lido e n\u00e3o se enquadravam nas categorias regularizadas de higiene pessoal, cosm\u00e9ticos ou perfumes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a norma em vigor, itens sem registro n\u00e3o podem ser fabricados, distribu\u00eddos, comercializados, importados, divulgados nem utilizados em territ\u00f3rio nacional quando exigem autoriza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Como a Anvisa fiscaliza produtos sem registro sanit\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos sem registro sanit\u00e1rio envolve uma rede de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com atua\u00e7\u00e3o coordenada entre Anvisa, vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias estaduais e municipais, al\u00e9m de outras autoridades, como Procons e Minist\u00e9rio P\u00fablico. As a\u00e7\u00f5es come\u00e7am, muitas vezes, a partir de den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00f5es de profissionais de sa\u00fade, monitoramento de mercados f\u00edsicos e virtuais ou an\u00e1lise de propagandas que prometem resultados n\u00e3o permitidos, como cura de doen\u00e7as ou efeitos medicinais.<\/p>\n\n\n\n

Quando um produto \u00e9 identificado como irregular, algumas etapas podem ser adotadas:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Investiga\u00e7\u00e3o inicial:<\/strong> coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre o fabricante, distribuidores, canais de venda e alega\u00e7\u00f5es presentes na rotulagem ou propaganda.<\/li>\n\n\n\n
  2. An\u00e1lise t\u00e9cnica:<\/strong> verifica\u00e7\u00e3o de enquadramento regulat\u00f3rio, necessidade de registro sanit\u00e1rio e eventual aus\u00eancia de documentos obrigat\u00f3rios.<\/li>\n\n\n\n
  3. A\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias:<\/strong> publica\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es que determinam apreens\u00e3o, proibi\u00e7\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, propaganda e uso.<\/li>\n\n\n\n
  4. Fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo:<\/strong> inspe\u00e7\u00f5es em estabelecimentos f\u00edsicos e checagem em sites e redes sociais para retirada de an\u00fancios e produtos.<\/li>\n\n\n\n
  5. San\u00e7\u00f5es administrativas:<\/strong> aplica\u00e7\u00e3o de multas, interdi\u00e7\u00e3o de empresas ou linhas de produ\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel encaminhamento a \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    No epis\u00f3dio envolvendo a empresa Marcos Marciano Wagner EPP, a resolu\u00e7\u00e3o detalha a lista de itens alcan\u00e7ados pela proibi\u00e7\u00e3o. A partir dessa publica\u00e7\u00e3o, estados e munic\u00edpios passam a ter respaldo jur\u00eddico para apreender os g\u00e9is para massagem encontrados em farm\u00e1cias, lojas de produtos er\u00f3ticos, sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico ou estoques de distribuidores.<\/p>\n\n\n\n

    Como o consumidor pode identificar produtos irregulares?<\/h2>\n\n\n\n
      \n
    • Verificar se o r\u00f3tulo apresenta nome do fabricante, CNPJ, endere\u00e7o e registro ou notifica\u00e7\u00e3o na Anvisa, quando exigido.<\/li>\n\n\n\n
    • Desconfiar de embalagens sem informa\u00e7\u00f5es claras de composi\u00e7\u00e3o, modo de uso, data de validade e n\u00famero de lote.<\/li>\n\n\n\n
    • Evitar produtos que prometem efeitos imediatos, milagrosos ou terap\u00eauticos sem mencionar orienta\u00e7\u00e3o profissional.<\/li>\n\n\n\n
    • Consultar o portal da Anvisa para pesquisar se o nome comercial ou o CNPJ do fabricante constam em bases oficiais.<\/li>\n\n\n\n
    • Atentar para alertas e resolu\u00e7\u00f5es recentes, como a que determinou a apreens\u00e3o dos 167 g\u00e9is para massagem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      FAQ \u2013 Perguntas frequentes sobre produtos sem registro sanit\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

      1. O que devo fazer se eu j\u00e1 usei um dos g\u00e9is proibidos?<\/strong>
      \nSe voc\u00ea utilizou algum dos g\u00e9is listados na Resolu\u00e7\u00e3o RE 703\/2026, deve interromper imediatamente o uso, observar poss\u00edveis rea\u00e7\u00f5es (vermelhid\u00e3o, coceira, dor, incha\u00e7o, ard\u00eancia) e, caso note qualquer sintoma suspeito, procurar atendimento em servi\u00e7o de sa\u00fade, levando a embalagem ou foto do produto. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel registrar um relato junto \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria ou Anvisa, descrevendo o lote e os efeitos percebidos.<\/p>\n\n\n\n

      2. Posso devolver o produto \u00e0 loja e pedir meu dinheiro de volta?<\/strong>
      \nComo se trata de um item cuja comercializa\u00e7\u00e3o foi proibida por autoridade sanit\u00e1ria, o consumidor pode negociar a devolu\u00e7\u00e3o com o estabelecimento ou distribuidor. O tema envolve direitos consumeristas, de modo que, em caso de negativa, \u00e9 poss\u00edvel buscar orienta\u00e7\u00e3o junto ao Procon ou a \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor para avaliar reembolso, troca e outras medidas cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

      3. Lojas virtuais tamb\u00e9m podem ser responsabilizadas?<\/strong>
      \nSim. Plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e lojistas on-line devem zelar para que produtos anunciados estejam regularizados. A manuten\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de itens interditados pode levar a notifica\u00e7\u00f5es, multas e outras san\u00e7\u00f5es administrativas, al\u00e9m de questionamentos na esfera de defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

      4. Todo gel para massagem precisa de registro na Anvisa?<\/strong>
      \nNem todo gel para massagem exige o mesmo tipo de procedimento, pois o enquadramento depende da composi\u00e7\u00e3o, da finalidade declarada e das alega\u00e7\u00f5es de uso. Alguns podem ser notificados como cosm\u00e9ticos de menor risco, enquanto outros exigem registro ou at\u00e9 enquadramento em categorias mais rigorosas. Por isso, \u00e9 fundamental que o fabricante fa\u00e7a o enquadramento correto e que o consumidor verifique as informa\u00e7\u00f5es no r\u00f3tulo e nos sistemas da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n

      5. Produtos \u201cnaturais\u201d ou \u201cartesanais\u201d est\u00e3o dispensados de registro?<\/strong>
      \nN\u00e3o necessariamente. A forma de produ\u00e7\u00e3o ou o uso de ingredientes de origem vegetal n\u00e3o afasta, por si s\u00f3, a obriga\u00e7\u00e3o de registro ou notifica\u00e7\u00e3o. Sempre que a legisla\u00e7\u00e3o exigir avalia\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria pr\u00e9via para determinado tipo de produto, o fato de ser \u201cnatural\u201d, \u201cartesanal\u201d ou \u201cde uso externo\u201d n\u00e3o dispensa o fabricante de cumprir as normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Anvisa pro\u00edbe 167 g\u00e9is para massagem sem registro sanit\u00e1rio; veja produtos irregulares, riscos \u00e0 sa\u00fade e detalhes da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":23127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[123],"tags":[666,140,7156],"class_list":["post-23126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-anvisa","tag-bem-estar","tag-gel-intimo"],"yoast_head":"\nAnvisa suspende venda de gel \u00edntimo para massagem; saiba mais - Correio Braziliense - Aqui<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Anvisa pro\u00edbe 167 g\u00e9is para massagem sem registro sanit\u00e1rio; veja produtos irregulares, riscos \u00e0 sa\u00fade e detalhes da fiscaliza\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/02\/26\/anvisa-suspende-venda-de-gel-intimo-para-massagem-saiba-mais\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Anvisa suspende venda de gel \u00edntimo para massagem; 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