{"id":28007,"date":"2026-04-24T18:10:39","date_gmt":"2026-04-24T21:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/?p=28007"},"modified":"2026-04-24T18:11:43","modified_gmt":"2026-04-24T21:11:43","slug":"cnh-em-2026-o-que-ja-mudou-e-o-que-ainda-pode-mudar-no-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/04\/24\/cnh-em-2026-o-que-ja-mudou-e-o-que-ainda-pode-mudar-no-transito\/","title":{"rendered":"CNH em 2026: o que j\u00e1 mudou e o que ainda pode mudar no tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"\n

O cen\u00e1rio para obter e renovar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) est\u00e1 passando por uma transforma\u00e7\u00e3o significativa. Diferente do que muitas propostas sugerem para o futuro, diversas mudan\u00e7as importantes j\u00e1 entraram em vigor desde o final de 2025, enquanto outras seguem em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. \u00c9 crucial entender o que j\u00e1 \u00e9 lei e o que ainda \u00e9 um projeto para se planejar corretamente. A seguir, detalhamos as principais altera\u00e7\u00f5es, separando o que est\u00e1 valendo do que pode vir a mudar.<\/p>\n\n\n\n

1. Fim da obrigatoriedade da autoescola (J\u00e1 em vigor)<\/h2>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma das maiores transforma\u00e7\u00f5es recentes. Desde dezembro de 2025, com a Resolu\u00e7\u00e3o 1.020\/25, n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3rio frequentar uma autoescola para tirar a CNH<\/a>. O curso te\u00f3rico agora pode ser feito gratuitamente online, e a exig\u00eancia de aulas pr\u00e1ticas foi drasticamente reduzida de 20 para apenas 2 horas obrigat\u00f3rias. A medida impactou diretamente o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o: as solicita\u00e7\u00f5es saltaram de 369 mil em janeiro de 2025 para 1,7 milh\u00e3o no mesmo m\u00eas de 2026.<\/p>\n\n\n\n

2. Renova\u00e7\u00e3o simplificada para bons condutores (J\u00e1 em vigor)<\/h2>\n\n\n\n

A Lei 14.071\/2020, que j\u00e1 est\u00e1 em plena vig\u00eancia, estabeleceu novos prazos de validade para a CNH e criou o programa “Bom Condutor”<\/a>. Os prazos atuais s\u00e3o: 10 anos para motoristas com at\u00e9 49 anos; 5 anos para quem tem entre 50 e 69 anos; e 3 anos para condutores com 70 anos ou mais. Al\u00e9m disso, motoristas sem infra\u00e7\u00f5es graves ou grav\u00edssimas nos \u00faltimos cinco anos podem se beneficiar da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/a>, simplificando o processo.<\/p>\n\n\n\n

3. Redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para 16 anos (Em discuss\u00e3o)<\/h2>\n\n\n\n

Uma das propostas de maior repercuss\u00e3o que ainda tramita no Congresso \u00e9 a que sugere a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para obter a CNH de 18 para 16 anos. O projeto de lei est\u00e1 sendo analisado por uma comiss\u00e3o especial, que deve apresentar seu parecer final para vota\u00e7\u00e3o em abril de 2026. Se aprovada, a proposta permitiria que o jovem inicie o processo, mas s\u00f3 receba a Permiss\u00e3o Para Dirigir (PPD) ao completar 17 anos, mediante autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

4. Exame toxicol\u00f3gico: Regras mantidas<\/h2>\n\n\n\n

Apesar de debates recorrentes sobre o custo e a efic\u00e1cia, o exame toxicol\u00f3gico segue obrigat\u00f3rio para motoristas das categorias C, D e E. A regra atual exige a renova\u00e7\u00e3o do exame a cada 2 anos e 6 meses para condutores com menos de 70 anos. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 nenhum projeto de lei com tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada no Congresso que proponha o fim dessa exig\u00eancia, que continua sendo um ponto crucial para a seguran\u00e7a no transporte profissional.<\/p>\n\n\n\n

5. Iniciativas para reduzir o custo da CNH<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do fim da obrigatoriedade da autoescola, novas iniciativas buscam baratear o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o. Programas como o “CNH do Brasil” est\u00e3o sendo implementados com o objetivo de reduzir em at\u00e9 80% os custos totais do processo. Outra mudan\u00e7a pr\u00e1tica que simplificou a avalia\u00e7\u00e3o foi o fim da baliza como uma etapa eliminat\u00f3ria aut\u00f4noma no exame pr\u00e1tico, tornando a prova mais integrada e menos intimidadora para os candidatos.<\/p>\n\n\n\n

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