{"id":28912,"date":"2026-05-07T11:40:00","date_gmt":"2026-05-07T14:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/?p=28912"},"modified":"2026-05-07T11:17:51","modified_gmt":"2026-05-07T14:17:51","slug":"precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/","title":{"rendered":"Precat\u00f3rios do FUNDEF: quem tem direito a receber o dinheiro?"},"content":{"rendered":"\n<p>Professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuaram na rede p\u00fablica entre 1998 e 2006 podem ter direito a receber valores dos precat\u00f3rios do FUNDEF. O pagamento se refere a diferen\u00e7as que a Uni\u00e3o deixou de repassar a estados e munic\u00edpios na \u00e9poca, e agora esse dinheiro est\u00e1 sendo distribu\u00eddo aos profissionais que estavam em atividade no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, os pagamentos est\u00e3o em andamento, com muitos estados e munic\u00edpios liberando os valores de forma parcelada. Os recursos s\u00e3o destinados aos <a target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/euestudante\/concursos\/2025\/08\/7234641-secretaria-publica-edital-para-vagas-temporarias-de-professores.html\">profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a> que ocupavam cargos como docente, diretor, coordenador e assessor pedag\u00f3gico. O direito ao recebimento n\u00e3o se restringe a quem continua na ativa: aposentados e at\u00e9 mesmo profissionais que n\u00e3o trabalham mais na rede p\u00fablica podem estar na lista, desde que comprovem o v\u00ednculo empregat\u00edcio no per\u00edodo coberto pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que herdeiros de profissionais falecidos que teriam direito ao abono tamb\u00e9m podem solicitar o recebimento dos valores. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o direito \u00e0 heran\u00e7a, conforme as regras definidas por cada estado ou munic\u00edpio respons\u00e1vel pelo pagamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito ao dinheiro do FUNDEF?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para ter direito aos valores, \u00e9 preciso se enquadrar em alguns crit\u00e9rios b\u00e1sicos. O principal \u00e9 ter trabalhado na <a target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cidades-df\/2025\/04\/7120648-professores-cobram-reestruturacao-e-convocacao-de-aprovados.html\">rede p\u00fablica<\/a> de estados ou munic\u00edpios que ganharam a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Uni\u00e3o referentes ao repasse do antigo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF), que vigorou at\u00e9 2006 e foi substitu\u00eddo pelo <a target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/euestudante\/educacao-basica\/2025\/04\/7101828-pre-sal-social-tem-potencial-para-transformar-a-educacao.html\">FUNDEB<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Os principais requisitos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ter integrado o quadro do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica entre os anos de 1998 e 2006.<\/li>\n\n\n\n<li>O v\u00ednculo poderia ser estatut\u00e1rio, celetista ou tempor\u00e1rio durante o per\u00edodo.<\/li>\n\n\n\n<li>Ter atuado em fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como professor ou em cargos de suporte pedag\u00f3gico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o federal determina que, no m\u00ednimo, 60% do valor de cada precat\u00f3rio seja destinado ao pagamento dos <a target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/euestudante\/educacao-basica\/2025\/06\/7169570-professores-mantem-greve-e-preparam-nova-mobilizacao-nas-escolas.html\">profissionais do magist\u00e9rio<\/a>. O c\u00e1lculo do valor individual geralmente leva em conta a jornada de trabalho e o tempo de servi\u00e7o de cada um durante o per\u00edodo em que os repasses da Uni\u00e3o foram menores que o devido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como consultar e saber se voc\u00ea vai receber?<\/h2>\n\n\n\n<p>A responsabilidade pela organiza\u00e7\u00e3o e pelo pagamento dos precat\u00f3rios \u00e9 dos governos estaduais e municipais. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 um portal \u00fanico para consulta nacional. O caminho \u00e9 procurar os canais oficiais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do estado ou da cidade onde voc\u00ea trabalhou.<\/p>\n\n\n\n<p>Normalmente, esses \u00f3rg\u00e3os criam sites espec\u00edficos para a divulga\u00e7\u00e3o das listas de benefici\u00e1rios e para a consulta individual. Para verificar, busque no Google por termos como \u201cprecat\u00f3rios FUNDEF [nome do seu estado]\u201d ou \u201cabono FUNDEF [nome da sua cidade]\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Nessas p\u00e1ginas, geralmente \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta usando o n\u00famero do CPF. Al\u00e9m disso, os portais costumam informar sobre o cronograma de pagamento e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para receber os recursos. Fique atento aos calend\u00e1rios, pois cada localidade define suas pr\u00f3prias datas para a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Professores da rede p\u00fablica podem ter valores a receber; saiba como consultar se voc\u00ea tem direito ao dinheiro do FUNDEF. <\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":28914,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[154],"tags":[9174,7168,4991],"class_list":["post-28912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-fundef","tag-pagamento","tag-professores"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Precat\u00f3rios do FUNDEF: quem tem direito a receber o dinheiro? - Correio Braziliense - Aqui<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Professores da rede p\u00fablica podem ter valores a receber; saiba como consultar se voc\u00ea tem direito ao dinheiro do FUNDEF.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Precat\u00f3rios do FUNDEF: quem tem direito a receber o dinheiro? - Correio Braziliense - Aqui\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Professores da rede p\u00fablica podem ter valores a receber; saiba como consultar se voc\u00ea tem direito ao dinheiro do FUNDEF.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Correio Braziliense - Aqui\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-05-07T14:40:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/professores-rede-publica_1778157591922.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Larissa\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Larissa\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Precat\u00f3rios do FUNDEF: quem tem direito a receber o dinheiro? - Correio Braziliense - Aqui","description":"Professores da rede p\u00fablica podem ter valores a receber; saiba como consultar se voc\u00ea tem direito ao dinheiro do FUNDEF.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Precat\u00f3rios do FUNDEF: quem tem direito a receber o dinheiro? - Correio Braziliense - Aqui","og_description":"Professores da rede p\u00fablica podem ter valores a receber; saiba como consultar se voc\u00ea tem direito ao dinheiro do FUNDEF.","og_url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/","og_site_name":"Correio Braziliense - Aqui","article_published_time":"2026-05-07T14:40:00+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/professores-rede-publica_1778157591922.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Larissa","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Larissa","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/","url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/","name":"Precat\u00f3rios do FUNDEF: quem tem direito a receber o dinheiro? - Correio Braziliense - Aqui","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/professores-rede-publica_1778157591922.jpg","datePublished":"2026-05-07T14:40:00+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/#\/schema\/person\/775f50a8c1ac31704d56816e99b29041"},"description":"Professores da rede p\u00fablica podem ter valores a receber; saiba como consultar se voc\u00ea tem direito ao dinheiro do FUNDEF.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/professores-rede-publica_1778157591922.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/professores-rede-publica_1778157591922.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ joasouza"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/05\/07\/precatorios-do-fundef-quem-tem-direito-a-receber-o-dinheiro\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Precat\u00f3rios do FUNDEF: quem tem direito a receber o dinheiro?"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/#website","url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/","name":"Correio Braziliense - Aqui","description":"O Correio Braziliense (CB) \u00e9 o mais importante canal de not\u00edcias de Bras\u00edlia. Aqui voc\u00ea encontra as \u00faltimas not\u00edcias do DF, do Brasil e do mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/#\/schema\/person\/775f50a8c1ac31704d56816e99b29041","name":"Larissa","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/62f5b2e99de671d075ab98e19f03c3c38c80a93f5d06f51075cf4431a4e76458?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/62f5b2e99de671d075ab98e19f03c3c38c80a93f5d06f51075cf4431a4e76458?s=96&d=mm&r=g","caption":"Larissa"},"url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/author\/larissaaqui\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28912"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28915,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28912\/revisions\/28915"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}