{"id":32148,"date":"2026-06-17T11:18:00","date_gmt":"2026-06-17T14:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/?p=32148"},"modified":"2026-06-17T09:05:53","modified_gmt":"2026-06-17T12:05:53","slug":"como-se-tornar-juiz-no-brasil-veja-o-caminho-ate-a-posse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/17\/como-se-tornar-juiz-no-brasil-veja-o-caminho-ate-a-posse\/","title":{"rendered":"Como se tornar juiz no Brasil? Veja o caminho at\u00e9 a posse"},"content":{"rendered":"\n

O cargo de juiz no Brasil \u00e9 um dos mais cobi\u00e7ados do servi\u00e7o p\u00fablico, combinando altos sal\u00e1rios, estabilidade e grande responsabilidade social. O caminho at\u00e9 a posse, no entanto, \u00e9 longo e exige uma prepara\u00e7\u00e3o intensa, come\u00e7ando pela faculdade de Direito e passando por um concurso p\u00fablico extremamente concorrido.<\/p>\n\n\n\n

Para quem sonha em vestir a toga, o percurso \u00e9 bem definido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (ENFAM), que passou a exigir a aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A jornada para se tornar um magistrado envolve anos de estudo e dedica\u00e7\u00e3o, superando diversas etapas eliminat\u00f3rias que testam o conhecimento t\u00e9cnico e a capacidade do candidato.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os requisitos?<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro passo para quem almeja a magistratura<\/a> \u00e9 a conclus\u00e3o do curso de bacharelado em Direito em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas o ponto de partida para a jornada que vir\u00e1 a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do diploma, \u00e9 exigida a comprova\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica, completados ap\u00f3s a cola\u00e7\u00e3o de grau. Essa pr\u00e1tica pode ser exercida como advogado, procurador, defensor p\u00fablico ou em outros cargos que exijam forma\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2024, um novo requisito fundamental foi adicionado: a aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional da Magistratura (ENAM)<\/a>. Organizado pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (ENFAM), o exame funciona como uma habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, e apenas os candidatos aprovados podem se inscrever nos concursos para juiz<\/a> promovidos pelos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

Outros pr\u00e9-requisitos incluem ser brasileiro, estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e militares, n\u00e3o possuir antecedentes criminais e ter conduta social e moral adequadas ao cargo.<\/p>\n\n\n\n

As etapas do concurso da magistratura<\/h2>\n\n\n\n

Antes de enfrentar as fases espec\u00edficas de cada tribunal, o candidato precisa ser aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), como mencionado anteriormente. Apenas com essa habilita\u00e7\u00e3o em m\u00e3os \u00e9 poss\u00edvel se inscrever no concurso desejado, que segue as seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n