{"id":32258,"date":"2026-06-18T11:40:00","date_gmt":"2026-06-18T14:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/?p=32258"},"modified":"2026-06-18T09:39:48","modified_gmt":"2026-06-18T12:39:48","slug":"os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/","title":{"rendered":"Os 5 projetos mais pol\u00eamicos de Fl\u00e1vio Bolsonaro no Senado"},"content":{"rendered":"\n

Desde que assumiu uma cadeira no Senado Federal, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) se tornou uma figura central em algumas das discuss\u00f5es mais acaloradas do Congresso Nacional. Suas propostas e relatorias, principalmente nas \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica, costumes e meio ambiente, dividem opini\u00f5es e mobilizam tanto a base governista quanto a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As pautas defendidas pelo parlamentar costumam gerar forte engajamento nas redes sociais e na imprensa. A seguir, conhe\u00e7a cinco projetos com seu envolvimento direto que provocaram intenso debate p\u00fablico nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

PEC das Praias<\/h2>\n\n\n\n

Como relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 3\/2022, o senador esteve no centro de um intenso debate sobre o futuro da costa brasileira. O texto prop\u00f5e o fim da propriedade exclusiva da Uni\u00e3o sobre os terrenos de marinha, permitindo sua transfer\u00eancia para estados, munic\u00edpios e propriet\u00e1rios privados.<\/p>\n\n\n\n

A controv\u00e9rsia central est\u00e1 no risco de privatiza\u00e7\u00e3o das praias, com poss\u00edvel restri\u00e7\u00e3o ao acesso p\u00fablico e s\u00e9rios impactos ambientais<\/a>. Defensores, por outro lado, argumentam que a medida simplifica a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e fomenta investimentos no litoral.<\/p>\n\n\n\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas<\/h2>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro foi um dos principais articuladores da PEC 45\/2023, que busca incluir na Constitui\u00e7\u00e3o a criminaliza\u00e7\u00e3o do porte e da posse de qualquer quantidade de entorpecentes<\/a>. A proposta \u00e9 uma resposta direta do Legislativo a um julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

O embate entre os Poderes \u00e9 o principal ponto de tens\u00e3o. Enquanto o Congresso avan\u00e7a com uma vis\u00e3o de endurecimento penal, o STF analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha for para uso pessoal, o que cria um claro conflito institucional.<\/p>\n\n\n\n

Excludente de ilicitude<\/h2>\n\n\n\n

O senador \u00e9 um dos principais defensores da amplia\u00e7\u00e3o do excludente de ilicitude<\/a>, mecanismo que isenta agentes de seguran\u00e7a de responsabilidade criminal por mortes ou les\u00f5es ocorridas durante opera\u00e7\u00f5es. A pauta, presente em propostas como o “Pacote Anticrime”, \u00e9 uma de suas bandeiras na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A principal cr\u00edtica \u00e9 que a medida poderia estimular o uso excessivo da for\u00e7a e aumentar a letalidade policial, gerando impunidade. Por outro lado, a proposta \u00e9 defendida como uma ferramenta para garantir que policiais possam agir em situa\u00e7\u00f5es de risco sem o receio de processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Flexibiliza\u00e7\u00e3o do porte de armas<\/h2>\n\n\n\n

Seguindo uma das principais bandeiras pol\u00edticas de sua fam\u00edlia, Fl\u00e1vio Bolsonaro apoia e prop\u00f5e projetos que facilitam o acesso a armas de fogo. Um deles, o PL 3723\/2019, busca flexibilizar as regras para posse e porte, al\u00e9m de ampliar o direito para mais categorias profissionais.<\/p>\n\n\n\n

O tema divide a sociedade. De um lado, est\u00e3o os que acreditam que armar o cidad\u00e3o \u00e9 um direito e uma forma de garantir a leg\u00edtima defesa. Do outro, cr\u00edticos apontam que a maior circula\u00e7\u00e3o de armas leva ao aumento dos \u00edndices de viol\u00eancia e de acidentes fatais.<\/p>\n\n\n\n

Revis\u00e3o do C\u00f3digo Penal Militar<\/h2>\n\n\n\n

Como relator do projeto que atualiza o C\u00f3digo Penal Militar (PL 2233\/2022), o parlamentar atua em uma \u00e1rea sens\u00edvel. A proposta visa modernizar regras de 1969, mas pontos espec\u00edficos geram forte debate.<\/p>\n\n\n\n

Entre as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de qual esfera da Justi\u00e7a \u2013 militar ou comum \u2013 deve julgar os crimes cometidos por militares contra civis. A preocupa\u00e7\u00e3o de cr\u00edticos \u00e9 evitar um tratamento diferenciado que possa ser percebido como um privil\u00e9gio para a categoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do meio ambiente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, conhe\u00e7a cinco propostas de Fl\u00e1vio Bolsonaro que geraram intenso debate no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":29743,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[154],"tags":[157,8213],"class_list":["post-32258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-brasil","tag-flavio-bolsonaro"],"yoast_head":"\nOs 5 projetos mais pol\u00eamicos de Fl\u00e1vio Bolsonaro no Senado - Correio Braziliense - Aqui<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Do meio ambiente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, conhe\u00e7a cinco propostas de Fl\u00e1vio Bolsonaro que geraram intenso debate no Congresso Nacional.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Os 5 projetos mais pol\u00eamicos de Fl\u00e1vio Bolsonaro no Senado - Correio Braziliense - Aqui\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Do meio ambiente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, conhe\u00e7a cinco propostas de Fl\u00e1vio Bolsonaro que geraram intenso debate no Congresso Nacional.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Correio Braziliense - Aqui\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-06-18T14:40:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Flavio-Bolsonaro_1779106143507.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Larissa\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Larissa\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Os 5 projetos mais pol\u00eamicos de Fl\u00e1vio Bolsonaro no Senado - Correio Braziliense - Aqui","description":"Do meio ambiente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, conhe\u00e7a cinco propostas de Fl\u00e1vio Bolsonaro que geraram intenso debate no Congresso Nacional.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Os 5 projetos mais pol\u00eamicos de Fl\u00e1vio Bolsonaro no Senado - Correio Braziliense - Aqui","og_description":"Do meio ambiente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, conhe\u00e7a cinco propostas de Fl\u00e1vio Bolsonaro que geraram intenso debate no Congresso Nacional.","og_url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/","og_site_name":"Correio Braziliense - Aqui","article_published_time":"2026-06-18T14:40:00+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Flavio-Bolsonaro_1779106143507.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Larissa","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Larissa","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/","url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/","name":"Os 5 projetos mais pol\u00eamicos de Fl\u00e1vio Bolsonaro no Senado - Correio Braziliense - Aqui","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Flavio-Bolsonaro_1779106143507.jpg","datePublished":"2026-06-18T14:40:00+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/#\/schema\/person\/775f50a8c1ac31704d56816e99b29041"},"description":"Do meio ambiente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, conhe\u00e7a cinco propostas de Fl\u00e1vio Bolsonaro que geraram intenso debate no Congresso Nacional.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Flavio-Bolsonaro_1779106143507.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Flavio-Bolsonaro_1779106143507.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ thenews2.com"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/06\/18\/os-5-projetos-mais-polemicos-de-flavio-bolsonaro-no-senado\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Os 5 projetos mais pol\u00eamicos de Fl\u00e1vio Bolsonaro no Senado"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/#website","url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/","name":"Correio Braziliense - Aqui","description":"O Correio Braziliense (CB) \u00e9 o mais importante canal de not\u00edcias de Bras\u00edlia. Aqui voc\u00ea encontra as \u00faltimas not\u00edcias do DF, do Brasil e do mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/#\/schema\/person\/775f50a8c1ac31704d56816e99b29041","name":"Larissa","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/62f5b2e99de671d075ab98e19f03c3c38c80a93f5d06f51075cf4431a4e76458?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/62f5b2e99de671d075ab98e19f03c3c38c80a93f5d06f51075cf4431a4e76458?s=96&d=mm&r=g","caption":"Larissa"},"url":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/author\/larissaaqui\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32258"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32258\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32260,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32258\/revisions\/32260"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}