{"id":34560,"date":"2026-07-16T18:01:50","date_gmt":"2026-07-16T21:01:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/?p=34560"},"modified":"2026-07-16T18:01:54","modified_gmt":"2026-07-16T21:01:54","slug":"mudar-de-nome-saiba-como-e-o-processo-para-remover-um-sobrenome-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/07\/16\/mudar-de-nome-saiba-como-e-o-processo-para-remover-um-sobrenome-no-pais\/","title":{"rendered":"Mudar de nome: saiba como \u00e9 o processo para remover um sobrenome no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

A decis\u00e3o de algumas pessoas, incluindo figuras p\u00fablicas, de remover o sobrenome de um dos pais reacendeu o debate sobre a altera\u00e7\u00e3o de nomes no registro civil. No Brasil, o que antes era um processo burocr\u00e1tico e restrito, tornou-se mais acess\u00edvel. Desde 27 de junho de 2022, com a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Registros P\u00fablicos, qualquer pessoa maior de 18 anos pode solicitar a mudan\u00e7a de sobrenome diretamente no cart\u00f3rio, sem a necessidade de apresentar uma justificativa complexa ou passar por um processo judicial.<\/p>\n\n\n\n

Essa simplifica\u00e7\u00e3o permite a inclus\u00e3o de sobrenomes familiares, a exclus\u00e3o de um sobrenome ou a adi\u00e7\u00e3o do sobrenome de um c\u00f4njuge, por exemplo. O procedimento pode ser feito uma \u00fanica vez de forma extrajudicial. Basta que o interessado procure qualquer cart\u00f3rio de registro civil com seus documentos pessoais, como RG e CPF, e formalize o pedido. O processo tem custos, que variam conforme a tabela de cada estado.<\/p>\n\n\n\n

E em casos de abandono afetivo?<\/h2>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o se torna diferente quando envolve abandono afetivo. Para remover o sobrenome de um pai ou m\u00e3e por essa raz\u00e3o, o caminho \u00e9 obrigatoriamente judicial. \u00c9 preciso iniciar uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a e comprovar que o v\u00ednculo afetivo<\/a> foi rompido de forma definitiva e prejudicial.<\/p>\n\n\n\n

Nesses processos, o juiz analisa se o sobrenome em quest\u00e3o causa constrangimento, dor ou humilha\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa. A comprova\u00e7\u00e3o do abandono pode ser feita por meio de testemunhas e documentos que mostrem a aus\u00eancia de conviv\u00eancia e de suporte emocional e material ao longo da vida. A decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e9 o que autoriza o cart\u00f3rio a realizar a retifica\u00e7\u00e3o no registro de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/a> tamb\u00e9m permite a altera\u00e7\u00e3o do nome em outras circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, sempre com o objetivo de proteger a dignidade e a identidade da pessoa<\/a>. Entre as possibilidades est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n