{"id":36807,"date":"2026-08-12T18:17:40","date_gmt":"2026-08-12T21:17:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/?p=36807"},"modified":"2026-08-12T18:17:42","modified_gmt":"2026-08-12T21:17:42","slug":"quantos-deputados-ja-foram-cassados-pelo-conselho-de-etica-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/08\/12\/quantos-deputados-ja-foram-cassados-pelo-conselho-de-etica-da-camara\/","title":{"rendered":"Quantos deputados j\u00e1 foram cassados pelo Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n<p>A instaura\u00e7\u00e3o de processos no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados, como os que envolvem parlamentares da atual legislatura, levanta um debate recorrente: qual a real efetividade do colegiado? Embora centenas de representa\u00e7\u00f5es tenham sido abertas desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2003, a hist\u00f3ria mostra que a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar \u00e9 um desfecho raro no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados levantados sobre a atua\u00e7\u00e3o do conselho revelam um cen\u00e1rio de baixo \u00edndice de puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. A grande maioria dos processos abertos n\u00e3o resulta em cassa\u00e7\u00e3o. Muitos casos s\u00e3o <a target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2025\/10\/7276681-processo-contra-eduardo-bolsonaro-e-arquivado-pelo-conselho-de-etica.html\">arquivados<\/a>, prescrevem com o fim da legislatura ou terminam com puni\u00e7\u00f5es mais brandas, como censura verbal ou escrita.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma estrat\u00e9gia comum para evitar a cassa\u00e7\u00e3o e a consequente inelegibilidade por oito anos \u00e9 a ren\u00fancia ao mandato. Parlamentares sob forte press\u00e3o optam por deixar o cargo antes do julgamento final, uma manobra que extingue o processo no Conselho de \u00c9tica e preserva seus direitos pol\u00edticos para futuras elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o longo tempo de tramita\u00e7\u00e3o e os acordos pol\u00edticos nos bastidores frequentemente enfraquecem as acusa\u00e7\u00f5es, transformando o que come\u00e7a como um processo rigoroso em uma negocia\u00e7\u00e3o para salvar o mandato de um colega. O corporativismo entre os deputados \u00e9 um fator determinante para o baixo n\u00famero de cassa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem j\u00e1 perdeu o mandato na C\u00e2mara<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar do hist\u00f3rico, alguns casos emblem\u00e1ticos resultaram na perda do mandato. A medida foi aplicada em situa\u00e7\u00f5es de grande repercuss\u00e3o nacional e forte press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica. Entre os deputados cassados pelo plen\u00e1rio ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Roberto Jefferson (2005):<\/strong> foi cassado por seu envolvimento no esc\u00e2ndalo do Mensal\u00e3o, esquema de corrup\u00e7\u00e3o que veio \u00e0 tona ap\u00f3s sua pr\u00f3pria den\u00fancia.<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2025\/09\/7253195-dirceu-acredita-que-novo-mandato-como-deputado-seria-reparacao.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Jos\u00e9 Dirceu (2005)<\/strong><\/a><strong>:<\/strong> perdeu o mandato por ser considerado o chefe do esquema do Mensal\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Andr\u00e9 Luiz (2005):<\/strong> foi cassado ap\u00f3s ser flagrado em v\u00eddeo pedindo propina para beneficiar uma empresa de jogos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Eduardo Cunha (2016):<\/strong> ex-presidente da C\u00e2mara, foi cassado por mentir \u00e0 CPI da Petrobras sobre a exist\u00eancia de contas secretas na Su\u00ed\u00e7a.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Flordelis (2021):<\/strong> teve o mandato cassado sob a acusa\u00e7\u00e3o de ser a mandante do assassinato de seu marido.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Daniel Silveira (2022):<\/strong> foi cassado por realizar ataques e amea\u00e7as a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante lembrar que a decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica funciona como uma recomenda\u00e7\u00e3o. A palavra final sobre a <a target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2025\/12\/7317233-mandato-nao-e-escudo-contra-a-justica-diz-lindbergh-sobre-cassacoes.html\">perda de um mandato<\/a> pertence sempre ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, que precisa aprovar a medida por maioria absoluta, ou seja, com os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A instaura\u00e7\u00e3o de processos no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados, como os que envolvem parlamentares da atual legislatura, levanta um debate recorrente: qual a real efetividade do colegiado? 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