{"id":38567,"date":"2026-09-04T08:15:00","date_gmt":"2026-09-04T11:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/?p=38567"},"modified":"2026-09-04T00:00:13","modified_gmt":"2026-09-04T03:00:13","slug":"veja-os-direitos-do-passageiro-em-caso-de-cancelamento-de-voo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/09\/04\/veja-os-direitos-do-passageiro-em-caso-de-cancelamento-de-voo\/","title":{"rendered":"Veja os direitos do passageiro em caso de cancelamento de voo"},"content":{"rendered":"\n

A recente notifica\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ICAO) alertando que o espa\u00e7o a\u00e9reo russo n\u00e3o \u00e9 seguro devido \u00e0 atividade militar levanta quest\u00f5es para passageiros com viagens internacionais. A decis\u00e3o de alterar ou cancelar um voo \u00e0s companhias a\u00e9reas e, diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental conhecer os direitos do viajante<\/a> para evitar preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n

Quando um voo \u00e9 cancelado por decis\u00e3o da companhia a\u00e9rea<\/a>, mesmo que por fatores externos como alertas de seguran\u00e7a em espa\u00e7os a\u00e9reos, o viajante fica amparado por regras claras da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/a>. As op\u00e7\u00f5es devem ser oferecidas pela empresa e a escolha final \u00e9 sempre do passageiro.<\/p>\n\n\n\n

Reembolso integral<\/h2>\n\n\n\n

Se o voo for cancelado pela companhia a\u00e9rea, o passageiro tem direito ao reembolso integral do valor pago, incluindo a tarifa de embarque. A devolu\u00e7\u00e3o deve ser feita em at\u00e9 sete dias, contados a partir da solicita\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>\n\n\n\n

O valor ser\u00e1 creditado pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. Se a passagem foi adquirida com milhas, elas devem ser devolvidas \u00e0 conta do passageiro sem custo, dentro do mesmo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Reacomoda\u00e7\u00e3o ou rota alternativa<\/h2>\n\n\n\n

Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 a reacomoda\u00e7\u00e3o em outro voo. A companhia deve oferecer, sem custo adicional, um lugar no pr\u00f3ximo voo dispon\u00edvel da pr\u00f3pria empresa para o mesmo destino. Caso n\u00e3o haja voo pr\u00f3prio em um hor\u00e1rio conveniente, a empresa pode reacomodar o passageiro em um voo de outra companhia, se houver assentos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O passageiro tamb\u00e9m pode optar por remarcar a viagem para uma nova data e hor\u00e1rio de sua prefer\u00eancia, sem pagar nenhuma taxa extra pela altera\u00e7\u00e3o. A escolha \u00e9 do cliente e n\u00e3o pode ser imposta pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

Direitos a assist\u00eancia no aeroporto<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m das op\u00e7\u00f5es de reembolso ou reacomoda\u00e7\u00e3o, a empresa a\u00e9rea deve prestar assist\u00eancia material gratuita ao passageiro<\/a> no aeroporto. Os direitos variam conforme o tempo de espera:<\/p>\n\n\n\n