{"id":39428,"date":"2026-09-17T08:15:00","date_gmt":"2026-09-17T11:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/?p=39428"},"modified":"2026-09-16T23:47:59","modified_gmt":"2026-09-17T02:47:59","slug":"companhias-aereas-que-desrespeitarem-nova-regra-pagam-multa-saiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/aqui\/2026\/09\/17\/companhias-aereas-que-desrespeitarem-nova-regra-pagam-multa-saiba\/","title":{"rendered":"Companhias a\u00e9reas que desrespeitarem nova regra pagam multa; saiba"},"content":{"rendered":"\n

Companhias a\u00e9reas que permitirem o embarque de passageiros suspensos por indisciplina podem ser multadas em at\u00e9 R$ 70 mil. A nova regra, parte da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800\/2026 da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), entrou em vigor no dia 14 de setembro e visa aumentar a seguran\u00e7a e a tranquilidade nos voos dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n

A medida estabelece que as empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por impedir que pessoas com restri\u00e7\u00e3o de voo, punidas por mau comportamento, acessem as aeronaves. A suspens\u00e3o de um passageiro pode durar at\u00e9 12 meses<\/a>, com varia\u00e7\u00e3o de 6 a 12 meses para os casos grav\u00edssimos, e \u00e9 aplicada ap\u00f3s a an\u00e1lise de condutas que coloquem em risco a opera\u00e7\u00e3o ou o bem-estar dos demais a bordo.<\/p>\n\n\n\n

A puni\u00e7\u00e3o financeira para a companhia a\u00e9rea<\/a>, que pode variar entre R$ 35 mil e R$ 70 mil, \u00e9 aplicada quando a empresa deixa de cumprir uma suspens\u00e3o obrigat\u00f3ria em casos grav\u00edssimos ou n\u00e3o mant\u00e9m o sistema de compartilhamento de dados exigido pela norma.<\/p>\n\n\n\n

Obriga\u00e7\u00f5es das operadoras<\/h2>\n\n\n\n

Para cumprir a nova determina\u00e7\u00e3o, as companhias a\u00e9reas precisam implementar um sistema de verifica\u00e7\u00e3o<\/a> no momento do check-in e do embarque. Elas devem consultar uma base de dados compartilhada que lista todos os passageiros com suspens\u00e3o ativa. A falha nesse controle resulta na aplica\u00e7\u00e3o da multa pela ANAC.<\/p>\n\n\n\n

O processo de suspens\u00e3o de um passageiro come\u00e7a com o registro da ocorr\u00eancia pela tripula\u00e7\u00e3o. A companhia a\u00e9rea analisa o caso e, se confirmada a gravidade, notifica o passageiro, que tem direito \u00e0 defesa. Apenas ap\u00f3s esse processo a inclus\u00e3o na lista de suspensos \u00e9 efetivada.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o foi criada como resposta ao aumento de casos de passageiros indisciplinados<\/a> \u2014 foram 1.764 epis\u00f3dios em 2025 e 881 casos entre janeiro e junho de 2026 \u2014, que geram atrasos, desvios de rota e situa\u00e7\u00f5es de estresse para tripulantes e outros viajantes. O objetivo \u00e9 criar um ambiente mais seguro e previs\u00edvel para o transporte a\u00e9reo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Condutas que geram suspens\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A ANAC define como indisciplina qualquer ato que perturbe a ordem e a seguran\u00e7a a bordo. Entre os comportamentos pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n