Estados se preparam para reabrir escolas

Na maior parte do país, enquanto a rede pública avalia o início da retomada, ensino particular decide pela volta às aulas presenciais. Justiça do DF autorizou ontem início imediato na rede privada

BRUNA LIMA MARIA EDUARDA CARDIM

postado em 06/08/2020 17:32

Cogitado por alguns países e já implementado por outros, o retorno das aulas presenciais pode representar um perigo à sociedade quando feito sem as medidas necessárias. Estudos indicam, por exemplo, que a retomada das atividades escolares sem o aumento da testagem poderia gerar uma segunda onda de covid-19. No Brasil, o tema gera polêmicas marcadas por adiamentos, disputa judiciais e discordâncias até mesmo entre os pais de alunos. Enquanto a rede pública da maioria dos estados ainda não tem data definida para reabrir as escolas, quando o assunto é ensino privado, metade dos estados já se prepara para a volta às aulas.

Com base em diferentes cenários analisados, um estudo da University College London (UCL) e da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (LSHTM), publicado esta semana, concluiu que a reabertura integral das escolas do Reino Unido, em setembro, sem o aumento da testagem e rastreio de contatos, acompanhado do relaxamento gradual do isolamento social, poderia provocar uma segunda onda da doença, com o pico previsto para dezembro deste ano. (Leia mais na página 14).

Diretor-assistente da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa afirmou sssspque a reabertura das escolas "pode ser um fator de risco para novos surtos" nos estados ou regiões em que a doença ainda não está sob controle. "É muito importante, primeiro, ter o controle da transmissão e, quando for o momento, reabrir com todo o protocolo para garantir a segurança de meninos e meninas e dos professores", declarou, durante a entrevista coletiva virtual da Opas ontem.

Sem esse controle há mais de três meses, a maioria dos estados brasileiros ainda não tem previsão para o retorno das atividades escolares da rede pública. A maioria adiou a decisão para o fim de agosto. (Veja arte). Na balança, pesa a possibilidade de aumentar ainda mais a transmissão da covid no país, que ontem bateu a marca de 2,8 milhões de casos confirmados e mais de 95 mil mortes pela doença.

Mapa avançado
Mesmo diante da situação heterogênea da manifestação da covid-19 no país, no rol das instituições de ensino particulares, a reabertura está em processo avançado. Na atualização do mapa de retorno das atividades educacionais presenciais aprovadas, os estados do Amazonas, Rio de Janeiro e Maranhão estão prontos para reabrir as escolas; outras dez unidades federativas estão em processo de preparação. A avaliação é da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), que mapeia os estados e as capitais preparados para o regresso, desde que sejam cumpridos os protocolos de segurança.

Para viabilizar a programação de abertura, a Fenep elaborou, no fim de abril, um plano estratégico. Mais bem equipadas que as instituições públicas, as escolas particulares defendem a necessidade da retomada presencial, sustentando os prejuízos educacionais. O temor de pais, alunos e professores, no entanto, coloca um peso maior na decisão dos gestores.

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, mesmo após a liberação para a rede privada, o governo estadual estuda prorrogar a suspensão. A autorização para a retomada foi dada esta semana e algumas escolas particulares iniciaram as atividades, de forma escalonada, com o retorno da educação infantil no próximo dia 17. O Ministério Público chegou a entrar com uma liminar na Justiça contra o retorno facultativo das aulas, mas teve o pedido negado.

O Maranhão retomou as atividades do ensino médio particular esta semana e o Amazonas conta com alunos em salas de aula há semanas. E programa o retorno do ensino público para a próxima segunda-feira. Com proposta para retomar o ensino médio presencial, há outros nove estados. São eles: Acre, Alagoas, Ceará, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Distrito Federal
A Justiça do Trabalho autorizou, ontem à noite, o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. De acordo com a determinação da juíza Adriana Zveiter, fica revogada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que havia suspendido o retorno no dia 25 de julho. Na segunda-feira, a Justiça do Trabalho sugeriu, em audiência de conciliação, que as escolas retomassem as aulas, de "modo escalonado", a partir de 10 de agosto. (Leia mais sobre o retorno às aulas durante a pandemia nas páginas 14 e 16).