A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará uma consulta pública com o intuito de reforçar o combate à dovid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto da consulta com a proposta de resolução será publicado no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições.
A medida visa dar maiores condições para os fiscais da vigilância sanitária cumprirem a Portaria interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa.
"O objetivo é dar suporte regulatório aos fiscais atuantes em aeroportos para que possam determinar e exigir certas condutas de passageiros, instalações comerciais e responsáveis pelos meios de transporte, de forma a controlar a disseminação do novo coronavírus", diz a agência.
Além disso, a proposta de regulamentação busca reforçar medidas de combate à pandemia, incluindo o uso de máscaras, adoção de distanciamento social e higienização das mãos, conforme já adotados e divulgados pela Anvisa.
*Estagiário sob supervisão de Fernando Jordão
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