A pandemia da covid-19 impôs novas rotinas às escolas, aos alunos e aos professores. Em breve, a retomada do ensino presencial virá acompanhada de gastos para preparar as instituições para as medidas de higiene e distanciamento exigidas. Somado a todo esse cenário, o Ministério da Educação (MEC) informou que passará por redução orçamentária. O valor do corte é de mais de R$ 4,2 bilhões e o motivo para a medida seria justamente a crise econômica em decorrência do novo coronavírus.
De acordo com a pasta, “a Administração Pública terá de lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”. O valor seria cortado das verbas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias, e representa uma redução de 18,2% no orçamento se comparado com o deste ano.
Um relatório produzido pela coalizão de parlamentares que compõe a Comissão Externa de acompanhamento do MEC (Comex) identificou que nenhuma política pública com o fim de solucionar a educação inclusiva foi criada em meio à pandemia.
De acordo com o texto, a execução orçamentária da pasta para a Educação Profissional e Tecnológica é baixa, de apenas 17%. “Falhar na execução orçamentária para a educação técnico-profissional prejudica principalmente milhares de jovens que precisarão de qualificação para entrar no mercado de trabalho”, afirma o deputado João Campos (PSB-PE), coordenador da Comex.
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