Brasília está em último lugar no Ranking das Cidades Amigas da Internet, divulgado nesta terça-feira (25/8), pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Esta é a quinta edição do levantamento, elaborado pela consultoria Teleco, que identifica, entre os 100 maiores municípios brasileiros, os que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, por meio da elaboração de políticas e ações públicas que incentivem e facilitem a instalação de infraestrutura, como antenas e redes fixas. “Brasília acabou de mudar sua lei. Certamente terá grande ganho no ano que vem”, disse Eduardo Tude, presidente da Teleco.
O presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, anunciou as cidades vencedoras. São José dos Campos (SP) é a primeira colocada entre as cidades amigas da internet; João Pessoa é a capital em destaque; e Santo André (SP) venceu o ranking das cidades inteligentes, por ter 20 dos 26 serviços pesquisados. “Na pandemia, a conectividade se tornou um bem essencial”, ressaltou Ferrari.
São Paulo (98º) e Belo Horizonte (92º) acompanham Brasília entre as 10 piores colocadas no levantamento. Segundo Tude, para a composição do ranking são avaliadas informações sobre restrições estabelecidas na legislação, burocracia, prazo, onerosidade e efetividade para a implantação de infraestrutura de telecomunicações. “A avaliação considera as estações de rádio-base (ERBs, torres de celular e antenas) e as redes fixas (cabos de fibra ótica). As ERBs têm um peso maior porque as pessoas acessam mais a internet móvel”, explicou.
Por isso, as restrições na implantação de antenas na capital federal pesaram para a última colocação. Entre as 10 piores colocadas, todas levam mais de seis meses para emitir uma autorização e exigem mais de um documento para a instalação das antenas; nove exigem diversos estudos e laudos (ambientais, estruturais); oito têm prazos para renovação de autorização menores que 10 anos; sete exigem novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura, estabelecem recuos impeditivos acima de 5 metros laterais, frontais e fundos e exigem distância mínima entre antenas; e seis determinam prazo para a resposta aos requerimentos e exigem requisitos de licença ambiental de forma ampla e distanciamento entre antenas e edificações (exemplo: hospitais e escolas).
Eduardo Tude disse que, como Brasília recentemente mudou sua lei, “certamente terá grande ganho no ano que vem”. A promulgação da Lei Complementar nº 971 de 10 de julho de 2020, tem potencial de colocar a capital federal entre as 10 primeiras capitais no ranking de 2021, porque a capital deixa de exigir licença ambiental de forma geral e distância mínima entre antenas menor que a estabelecida em lei. A legislação também dispensou a licença de implantação de infraestrutura de pequeno porte e à implantação de infraestrutura no topo das edificações e nas fachadas e novo licenciamento para incluir nova tecnologia.
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