Os agentes de segurança pública brasileiros precisarão incorporar às habilidades um novo requisito: o olhar diferenciado para conduzir casos onde a mulher é a vítima. Após a apresentação do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio a representantes de organismos internacionais de combate à violência contra a mulher, o Ministério da Justiça estipulou que o próximo passo é colocar o plano em prática. A ideia é elaborar um curso para todos os profissionais da área de segurança pública para capacitá-los na atuação deste tipo de crimes.
"É preciso saber olhar. Não adianta fazer um texto e não instruir os profissionais para saberem lidar com aquele documento. O protocolo está aí, posto, publicado, mas a gente precisa capacitar. Essa foi a determinação do ministro e é nisso que vamos nos engajar", afirmou ao Correio o delegado Evandro Luiz dos Santos, membro da equipe técnica do ProMulher, programa da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Na apresentação feita a representantes da ONU Mulheres, Ministério Público e de diversas entidades da área, o ministro da Justiça, André Mendonça, destacou a importância da construção do protocolo em conjunto especialistas que tratam o tema e focou nos projetos de capacitação.
O encaminhamento foi para que os técnicos da pasta trabalhassem na elaboração de dois cursos: um mais geral, destinado para todos os profissionais, e um específico e mais técnico para os que atuam diretamente no ramo.
Com texto restrito às autoridades, o protocolo, lançado em junho deste ano, determina a instauração imediata de inquérito policial nos casos de morte violenta de mulher e dá aos atendimentos relacionados prioridade para realização de exames periciais.
Segundo o delegado Evandro dos Santos, o texto está alinhado ao protocolo latino-americano às diretrizes nacionais. "É um passo-a-passo, um guia prático, com a observação de detalhes, tanto para policiais que vão até o local quanto para peritos. Precisamos plantar a semente da mudança de comportamento, que precisa ser tanto na sociedade, quanto nos profissionais de segurança pública."
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