Polícia brasileira

País adotou um sistema anacrônico de polícia, diz Ubiratan Sanderson

Deputado federal diz que modelo foi importado de Portugal em 1870, porém, enquanto aquele país já passou por duas modernizações, no Brasil, ainda vigora modelagem ultrapassada

Simone Kafruni
postado em 10/09/2020 17:47
 (foto: Reprodução)
(foto: Reprodução)

A falta de agilidade da polícia brasileira é resultado do modelo antigo e anacrônico adotado no país. Segundo o deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS), o sistema de polícia foi instituído na década de 1870, nos moldes do que vigorava em Portugal. “Hoje, 2020, temos a necessidade de modernizar a polícia. Portugal já passou por duas modernizações”, alertou, durante o Correio Talks Modernização da Segurança Pública do Brasil, realizado nesta quinta-feira (10/9) e veiculados nas redes sociais do jornal.

“O modelo estorva a agilidade da polícia, que pode levar rapidamente ao Poder Judiciário as situações flagranciais, como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo. Por isso, a modernização por si só não resolverá. Precisamos de uma série de reformulações”, afirmou. Ele exemplificou com o caso específico da Polícia Rodoviária Federal (PRF), única corporação policial criada num regime moderno, com carreira única e uma só entrada, conforme o parlamentar. “Nesse modelo, o policial vai chegar no topo da carreira como resultado de méritos profissionais e experiências na carreira”, explicou.

Outra crítica ao sistema atual é que as polícias não têm o ciclo completo, ou seja, fazem todo o trabalho desde a ocorrência até a investigação. “Ciclo completo é absolutamente necessário. Além da eficiência, traz economia aos cofres públicos”, destacou. Como está, o agente precisa levar a ocorrência para uma reanálise, que tem de ser feito por uma autoridade policial, como delegado, e ele vai dizer se há crime e qual a tipificação penal a ser adotada. “Se foi a PRF que fez o flagrante, todo o seu trabalho não será levado em consideração”, explicou.

O deputado disse que o país precisa repensar o modelo de segurança pública e pode se espelhar nos sistemas da Europa, dos Estados Unidos e da Ásia. “Até na América do Sul há modelos melhores, como o da Argentina”, citou. Só com a reformulação, disse Sanderson, o país terá condições de fazer o enfrentamento ao crime organizado e aos delitos de todas as esferas, estaduais ou federal, sejam graves e menos graves.

O parlamentar lembrou que há inúmeras propostas no Congresso para modernizar a segurança pública e observou que a PEC 168/2019, do deputado Aluisio Mendes (PSC/MA) busca tornar o ciclo completo nas polícias. “A Câmara tinha o objetivo de entregar um substitutivo ainda em 2020, para um código penal mais ágil, que valorize o resultado e menos a prática cartorial e burocrática, que torna o processo moroso”, disse.

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