A falta de agilidade da polícia brasileira é resultado do modelo antigo e anacrônico adotado no país. Segundo o deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS), o sistema de polícia foi instituído na década de 1870, nos moldes do que vigorava em Portugal. “Hoje, 2020, temos a necessidade de modernizar a polícia. Portugal já passou por duas modernizações”, alertou, durante o Correio Talks Modernização da Segurança Pública do Brasil, realizado nesta quinta-feira (10/9) e veiculados nas redes sociais do jornal.
“O modelo estorva a agilidade da polícia, que pode levar rapidamente ao Poder Judiciário as situações flagranciais, como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo. Por isso, a modernização por si só não resolverá. Precisamos de uma série de reformulações”, afirmou. Ele exemplificou com o caso específico da Polícia Rodoviária Federal (PRF), única corporação policial criada num regime moderno, com carreira única e uma só entrada, conforme o parlamentar. “Nesse modelo, o policial vai chegar no topo da carreira como resultado de méritos profissionais e experiências na carreira”, explicou.
Outra crítica ao sistema atual é que as polícias não têm o ciclo completo, ou seja, fazem todo o trabalho desde a ocorrência até a investigação. “Ciclo completo é absolutamente necessário. Além da eficiência, traz economia aos cofres públicos”, destacou. Como está, o agente precisa levar a ocorrência para uma reanálise, que tem de ser feito por uma autoridade policial, como delegado, e ele vai dizer se há crime e qual a tipificação penal a ser adotada. “Se foi a PRF que fez o flagrante, todo o seu trabalho não será levado em consideração”, explicou.
O deputado disse que o país precisa repensar o modelo de segurança pública e pode se espelhar nos sistemas da Europa, dos Estados Unidos e da Ásia. “Até na América do Sul há modelos melhores, como o da Argentina”, citou. Só com a reformulação, disse Sanderson, o país terá condições de fazer o enfrentamento ao crime organizado e aos delitos de todas as esferas, estaduais ou federal, sejam graves e menos graves.
O parlamentar lembrou que há inúmeras propostas no Congresso para modernizar a segurança pública e observou que a PEC 168/2019, do deputado Aluisio Mendes (PSC/MA) busca tornar o ciclo completo nas polícias. “A Câmara tinha o objetivo de entregar um substitutivo ainda em 2020, para um código penal mais ágil, que valorize o resultado e menos a prática cartorial e burocrática, que torna o processo moroso”, disse.
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