Justiça autoriza volta às aulas no Rio de Janeiro a partir desta segunda

Tribunal do Trabalho suspendeu decisão que impedia o funcionamento das escolas particulares

Correio Braziliense

postado em 13/09/2020 19:01 / atualizado em 13/09/2020 19:01

(crédito: Mariana Silva/Esp. CB/D.A. Press)

O Tribunal de Justiça do Trabalho do Rio de janeiro cassou, neste domingo (13/9), a liminar que proibia a volta às aulas nas escolas particulares no estado. Dessa forma, a rede de ensino particular está autorizada a retornar as atividades a partir desta segunda-feira (14/9).

A decisão é do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, que entendeu não caber à Justiça decidir sobre questões sanitárias. Ele atendeu pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro.

Segundo o magistrado, outros setores já voltaram à atividade e não há necessidade de todos os professores e profissionais da educação voltarem ao trabalho se não se sentirem seguros.

"O poder geral de cautela do magistrado impõe considerar todos os fatores e sopesar o interesse maior, qual seja, in casu, o bem geral da coletividade, não só dos profissionais da educação, como também da população em geral. Encontra-se estampado na própria CLT que nenhum interesse privado ou de classe poderá sobrejugar o interesse público, aquele de toda a coletividade", afirmou.

Protocolos de segurança

Além disso, o juiz afirma que as instituições de ensino estão comprometidas a seguirem rigorosos protocolos de segurança e que o prejuízo de uma não volta às aulas seria irreparável. 

Na quinta-feira (10/9), uma liminar da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro proibiu o retorno às aulas, como estava planejado pelas prefeituras. A decisão valia até que tivesse uma vacina contra a covid-19.

O governo estadual tinha autorizado a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares a partir desta segunda. No caso das escolas estaduais, o retorno está previsto para 5 de outubro.