A unidade das Lojas Americanas de Guaxupé, no Sul de Minas, foi obrigada a indenizar um ex-funcionário em R$ 8 mil por homofobia. O caso aconteceu depois que o homem platinou os cabelos. Com receio de ser demitida, a vítima chegou a pintar o cabelo novamente, na cor natural, mas não teve jeito. A Justiça entendeu que a dispensa foi discriminatória. A decisão é da sexta turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
De acordo com Felipe Zingara Faim, advogado da vítima, o cliente foi contratado como auxiliar de loja e teria sofrido o assédio moral durante o trabalho. “Ele procurou o nosso escritório dizendo que platinou os cabelos e passou a sofrer discriminação pelos gerentes. Eles fizeram piadas homofóbicas e chegaram a dizer para ele voltar para cor natural”, explica.
Ainda de acordo com o advogado, o homem disse que, quando foi contratado, ninguém perguntou a respeito da orientação sexual dele. “Para ele, o estilo do cabelo e sua orientação sexual não influenciariam em nada no exercício de suas atividades”, afirma.
Segundo o TRT, uma testemunha confirmou que o homem virou motivo de chacota no trabalho. ”Os superiores chegaram a sugerir que, caso não pintasse os cabelos novamente, o auxiliar de loja seria dispensado. Que o platinado não fazia o perfil da loja. Chegaram a dizer que ser homossexual não era coisa de Deus”, confirmou a mulher para a Justiça.
A juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, relatora no processo, entendeu que as ofensas foram homofóbicas e determinou a indenização no valor de R$ 8 mil ao trabalhador.
A assessoria de imprensa das Lojas Americanas enviou nota, mas não deu detalhes sobre o caso. “Americanas informa que o respeito entre seus associados está na base de sua cultura, e que repudia e pune com rigor qualquer prática discriminatória, seja ela de raça, social, de gênero ou orientação sexual, conforme disposto também em seu código de ética. A companhia afirma ainda que age continuamente para que este tipo de caso não ocorra”, diz.
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