CORONAVÍRUS

Governo zera a tarifa da vacina contra covid

Marina Barbosa
postado em 18/09/2020 00:11

A futura vacina contra a covid-19 poderá ser importada para o Brasil sem o pagamento de nenhuma tarifa. Isso porque a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou a tarifa de importação da vacina. A isenção foi anunciada ontem e coloca o país na corrida para a obtenção do medicamento, num momento que várias nações se antecipam para comprar produções inteiras dos laboratórios envolvidos na pesquisa e desenvolvimento do agente imunizador.

Segundo a Resolução 90, da Camex, a tarifa zero valerá tanto para vacinas não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a varejo, quanto para vacinas apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a varejo. “A inclusão de vacinas antiCovid-19 será feita com o uso de descritivo da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrangente para o tipo e a apresentação, já que ainda não estão definidos os tipos de vacinas que chegarão ao mercado brasileiro”, explicou o Ministério da Economia.

Além da vacina, outros 10 itens foram incluídos na lista de produtos de combate ao coronavírus que podem ser importados com tarifa zero. Entre eles, estão insumos para a fabricação nacional de itens usados no suplemento nutricional e no tratamento a pacientes acometidos pelo novo coronavírus.

A Camex ainda prorrogou, para 30 de outubro, o prazo da isenção que já havia sido anunciada para outros 562 produtos usados no combate e no tratamento da covid-19. A isenção acabaria no próximo dia 30 e abrange tanto medicamentos e produtos médico-hospitalares, quanto insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens utilizados na pandemia.

“O objetivo da medida é aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia, além de máquinas e insumos usados na fabricação nacional desses produtos. Dessa forma, o governo está aumentando a disponibilidade e diminuindo os custos para o sistema de saúde brasileiro”, observou o Ministério da Economia.

A liberação para uso da vacina na população, entretanto, dependerá do resultado dos testes clínicos e da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas, segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, a entidade receberá, ainda neste ano, 15 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac. No caso do imunizante desenvolvido pela universidade de Oxford, na Inglaterra, o Ministério da Saúde prevê que a distribuição acontecerá em janeiro de 2021.


Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação