O Ministério da Saúde publicou, ontem, um guia com orientações para a retomada das atividades presenciais nas escolas em todo o Brasil. O documento foi divulgado um dia depois de o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em audiência pública na Câmara dos Deputados, anunciar que o Ministério da Educação (MEC) transferirá R$ 525 milhões para as escolas para este fim –– porém, sem detalhar de que forma tais recursos seriam aplicados. Outros R$ 454,3 milhões repassados pela Saúde para apoiar as medidas sanitárias serão distribuídos aos estados e municípios. As medidas atendem às cobranças do presidente Jair Bolsonaro, que, ao longo da semana, defendeu a retomada do ensino presencial.
A verba do Ministério da Saúde deve contribuir para a implementação das recomendações do novo guia, que tem 16 páginas sobre quais medidas devem ser adotadas e como manter a limpeza dos ambientes. “De forma resumida, ele informa à comunidade escolar sobre as formas de segurança, etiqueta respiratória; explica sobre o uso obrigatório da máscara facial; orienta sobre as regras de higiene, além de explicar como e por que ambientes devem ficar limpos e ventilados, com materiais de higienização acessíveis”, detalhou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara Parente.
Ele ressaltou o repasse de R$ 454,3 milhões para apoiar a retomada e justificou a publicação do guia. “É importante salientar que o Ministério da Saúde, ciente do seu papel, fez toda a orientação, para quando o gestor local decidir voltar, possa ser de forma segura”, afirmou.
Apesar de dar orientações gerais — como a utilização constante de máscaras por estudantes e professores, limitação de interações em grandes grupos e o distanciamento físico de, no mínimo um metro entre os estudantes dentro e fora das salas de aulas —, o guia não deixa claro o que deve ser feito caso uma infecção seja detectada na escola.
Neste caso, o documento apenas recomenda que os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as “atividades escolares devem ser reavaliadas”, sem dar instruções para um possível rastreamento de contatos. O Ministério da Saúde afirma que o guia foi discutido conjuntamente com o MEC –– o caderno pode ser baixado aqui: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc-orientador-para-retomada-segura-das-escolas-no-contexto-da-covid-19.pdf.
Demandas locais
Questionado sobre o papel da pasta para embasar a decisão de governadores e prefeitos no retorno das atividades, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que a principal orientação “é preservar vidas”. Quanto à divulgação do guia, ele disse se tratar de mais uma orientação “que deverá ser seguida com bastante prudência, atendendo à decisão do gestor local, que deverá considerar a capacidade de resposta da rede de saúde — taxa de ocupação de leitos, como atender se houver adoecimento e a variação da curva epidemiológica”.
“Temos que nos adaptar, como falou nosso ministro em seu discurso de posse, a uma nova realidade em que vamos absorver novos hábitos, como o da higienização das mãos, uso das máscaras, etiqueta respiratórias, manutenção de um distanciamento. Tudo isso, aliado a uma futura vacina que estamos prospectando. Mas nós não podemos parar de viver. Com toda a segurança possível, temos que iniciar essa retomada das atividades que são necessárias até para a nossa saúde mental”, completou Élcio.
Os valores para a retomada das aulas, na avaliação do especialista em políticas educacionais João Marcelo Borges, não são suficientes para a demanda. “Esse é um dinheiro importante, óbvio, mas é pouco frente às necessidades de infraestrutura, insumos, equipamentos e de serviços que estados e municípios precisam para permitir um retorno às aulas. É preciso cumprir, de um lado, os protocolos sanitários e, de outro, manter sistemas de educação de aulas remotas funcionando, concomitantemente, à volta às aulas, provavelmente, com rodízio de alunos ao longo da semana”, explicou.
Brasil adere à aliança pela vacina
O Ministério da Saúde anunciou, ontem, que o Brasil aderiu à Covax Facility, uma iniciativa da Aliança Gavi (gerida pela Fundação Bill e Melinda Gates), cujo objetivo é acelerar o desenvolvimento de imunizantes contra a covid-19 e proporcionar o acesso equitativo, em todo o mundo, às vacinas que resultarão dos vários testes que ocorrem paralelamente. “O Ministério da Saúde tem atuado em diversas frentes para alcançar com agilidade e segurança uma solução efetiva para a cura da covid-19. A aquisição de uma vacina segura e eficaz é prioridade do governo federal”, afirmou nota do ministério. Estima-se que 2/3 das produções das vacinas que estão em elaboração já estejam compradas por vários países, o que poderia causar o desabastecimento sobretudo para as nações mais pobres.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.
Mais um imunizante amplia testes
Em busca de uma solução efetiva para conter o aumento de infecções e de mortes, o Brasil viu estudos clínicos de vacina já em andamento no país serem ampliados nesta semana. Ontem, a Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) autorizou a ampliação dos testes da candidata americana BNT162 com RNA antiviral, do laboratório Pfizer-Whyeth. O estudo terá o dobro de participantes e poderá contar com candidatos a partir de 16 anos.
Os testes estão sendo realizados na Bahia e em São Paulo e, com a atualização, contam com mil voluntários em cada um dos estados. Antes, somente pessoas acima de 18 anos estavam autorizadas a participar. A solicitação de ampliação foi feita pelo laboratório responsável pelo desenvolvimento da vacina.
Esta semana, a vacina produzida pela Universidade de Oxford em conjunto com o laboratório inglês AstraZeneca também recebeu o aval para dobrar o número de testados, passando de 5 mil para 10 mil participantes, e ampliar a faixa etária, incluindo idosos acima de 69 anos. Os testes também passam a ser realizados no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Menos de mil mortes
Ontem, novos 858 óbitos pela doença foram adicionados ao balanço do Ministério da Saúde, que acumula 135.793 mortes para a doença. Além disso, mais 39.797 casos se confirmaram e, com isso, são 4.495.183 infectados.
Com uma taxa de mortalidade de 3%, o Brasil vê que a maioria dos seus estados soma mais de mil mortes cada. Atualmente, 23 atingiram a marca. No topo da lista continuam São Paulo e Rio de Janeiro, que têm 33.678 e 17.575 vítimas fatais, respectivamente. (BL e MEC)