COVID-19

Pandemia provoca aumento de 32% em uniões estáveis

Jailson R. Sena*
postado em 06/10/2020 01:05

Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, muitos brasileiros decidiram oficializar o relacionamento em meio à quarentena. Cartórios de Notas de todo o país registraram uma média de aumento de 32% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto deste ano; no Distrito Federal, o incremento chegou a 72%.

O crescimento dos registros coincidiu com a autorização do ato por meio de videoconferência em razão da covid-19, usando o sistema e-Notariado, colocado em prática a partir deste ano. Em números absolutos, os reconhecimentos de uniões no país passaram de 7.457, em maio, para 9.828, em agosto.

Entre outras coisas, o e-Notariado “estabelece normas gerais sobre a prática de atos notariais eletrônicos em todos os tabelionatos de notas do país”, considerando “assinatura eletrônica notarizada: qualquer forma de verificação de autoria, integridade e autenticidade de um documento eletrônico realizada por um notário, atribuindo fé pública; certificado digital notarizado: identidade digital de uma pessoa física ou jurídica, identificada presencialmente por um notário a quem se atribui fé pública; assinatura digital: resumo matemático computacionalmente calculado a partir do uso de chave privada e que pode ser verificado com o uso de chave pública (…) ou qualquer outra tecnologia autorizada pela lei.”

Entre as unidades da federação com maior destaque no aumento de uniões estáveis estão Ceará (124%), Roraima (100%), Acre (85%), DF (72%), Goiás (69%), Espírito Santo (60%), Bahia (55%), Alagoas (54%), São Paulo (52%), Maranhão (50%), Pernambuco (43%) e Rio Grande do Sul (39%).

Quarentena
A presidente do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, explica que a demanda de longa data por atos on-line não só impulsiona os números como abre novas possibilidades aos casais.

“A pandemia, certamente, tem um impacto sociológico nas relações pessoais. A Escritura de União Estável formaliza esse impacto e abre precedentes ao eliminar as barreiras físicas. Efetivar uniões também se mostrou uma importante ferramenta para os casais que passaram a dividir uma casa durante a quarentena” explica.

* Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Mais 11.946 casos e 323 mortes
O balanço feito pelo Ministério da Saúde confirmou, ontem, mais 11.946 infectados e 323 mortes em decorrência da covid-19. No total, o país acumula 4.927.235 de casos confirmados e 146.675 óbitos. A nação apresentou redução na média móvel de diagnósticos positivos e fatalidades, na 40ª semana epidemiológica. Os números nos estados, contudo, continuam preocupantes. Atualmente 23 unidades federativas já confirmaram mais de mil mortes cada. Quem lidera o ranking negativo é São Paulo, com 36.220 vítimas, acumulando quase um quarto das mortes brasileiras. O Rio de Janeiro é o segundo, com 18.780. Em seguida estão: Ceará (9.056), Pernambuco (8.340), Minas Gerais (7.656), Bahia (6.953), Pará (6.606), Rio Grande do Sul (4.952), Goiás (4.868), Paraná (4.619), Amazonas (4.185), Maranhão (3.807), Espírito Santo (3.594), Mato Grosso (3.494), Distrito Federal (3.346), Paraíba (2.861), Santa Catarina (2.858), Rio Grande do Norte (2.402), Piauí (2.156), Alagoas (2.103), Sergipe (2.061), Rondônia (1.375) e Mato Grosso do Sul (1.365). (Maria Eduarda Cardim)


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