Em audiência pública, Salles atribui queimadas no Pantanal à estiagem

Em comissão externa que debate o tema, o ministro do Meio Ambiente afirmou, ainda, que governo federal é responsável por apenas 6% da área no bioma. E disse que o atual governo recebeu estrutura sucateada para combater o desmatamento

Bruna Lima

postado em 13/10/2020 13:44

(crédito: José Cruz/Agência Brasil)

Para prestar esclarecimentos sobre as ações de governo contra as queimadas no Pantanal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou, na manhã desta terça-feira (13/10), de audiência pública na comissão temporária externa que trata sobre o tema. Durante a reunião, Salles frisou, pelo menos quatro vezes, que o governo federal é responsável pela fiscalização de apenas 6% da região pantaneira e reforçou que a "grande causa das queimadas é o problema da estiagem", frase com a qual iniciou o discurso.

"O excesso de calor, tempo seco, ventos fortes trouxeram essas queimadas no patamar que assistimos esse ano e , infelizmente, por sua vez, desencadearam os danos ambientais à fauna e à flora que vêm sendo testemunhados", afirmou o ministro, citando as três visitas que fez aos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na companhia de parlamentares da comissão.

Outra ressalva feita por Salles coloca em questão a responsabilidade do governo federal sobre as terras pantaneiras o que, como ressaltou o ministro, não passa de 6% da área total do bioma. "Estamos falando de áreas que compreendem florestas destinadas, unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos, o que dá um volume total de 902 mil hectares dos 15 milhões [de hectares]. Essa é a jurisdição originária do governo federal, portanto é importante que tenhamos os estados envolvidos nisso".

Entre as ações previamente discutidas com os parlamentares, o ministro destacou a necessidade de seguir com a política de uso preventivo do fogo. "(É) o chamado fogo frio, que é um instrumento importante de combate às queimadas, uma vez que diminui o volume de massa orgânica depositado. Feito de maneira adequada, no momento adequado, ele contribui para a diminuição da proporção dos incêndios quando eles acontecem", disse.

Outra sugestão considerada é a criação de uma base permanente de monitoramento em um ponto entre as fronteira de MT e MS. "É uma boa ideia. Algo a ser organizado entre o governo federal e os estaduais". A importância da criação de gado, como instrumento que diminui o excedente de matéria orgânica, uso de componentes para retardar o fogo e criação de legislação que permita a contratação emergencial de aeronaves agrícolas para ajudar em combates às chamas também foram estratégias debatidas na comissão e consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Críticas

Antes da participação de Salles, o senador Fabiano Contarato (Rede/ES) criticou a política ambiental do governo. "Com todo o respeito, o ministro do Meio Ambiente entrou para a história ao operar um verdadeiro desmonte na área ambiental. Isso é muito grave e muito triste porque está sendo violado um direito humano essencial, um direito constitucional. Todos temos direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. O fogo que atingiu o Pantanal equivale a 20 vezes a cidade de São Paulo. A natureza não vai perdoar o que está acontecendo no Brasil. Essa conta vai chegar e vai ser é muito alta", criticou.

Contarato citou a extinção do Plano de Combate ao Desmatamento e da Secretaria de Mudanças Climáticas, além da interrupção temporária dos trabalhos do Departamento de Educação Ambiental. "[O governo federal] prolifera agrotóxicos; empresas do agronegócio devem R$ 200 bi em tributos à União; a população indígena está sendo dizimada. O que está acontecendo no Pantanal é uma tragédia anunciada. O Brasil não está cumprindo o Acordo de Paris; o desmatamento na Amazônia subiu 145% de janeiro a agosto. E nós seremos responsabilizados por isso".

Em resposta, o ministro do Meio Ambiente atribuiu o desmonte aos governos passados. "O nosso esforço tem sido de dar maior eficiência ao processo sancionador, de fiscalização ambiental. Não há desmonte. Nós recebemos esse desmonte, feito antes de nós. Nós recebemos o Ibama e o ICMBio com 50% do seu quadro de pessoal faltando, orçamento deficitário e problemas graves de infraestrutura. [...] O fato é que nós estamos tentando arrumar a casa, como recurso que nós temos", rebateu Salles.

Essa foi a segunda participação de um ministro nos trabalhos da comissão. Em 9 de outubro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, prestou esclarecimentos da ação da pasta no âmbito da preservação ambiental pantaneira. A comissão tem como objetivo construir o Estatuto do Pantanal, uma legislação que define o uso sustentável dos recursos atuais. Outra grande missão é buscar a retomada socioeconômico da comunidade que depende da região para subsistência.

Presidente da comissão, o senador Wellington Fagundes (PT/MT), ressaltou que as queimadas continuam sendo uma ameaça e um fato concreto em muitos locais."Não podemos descansar enquanto houver ao menos um foco de incêndio. O próximo passo será a trabalhar na recuperação do aquilo que foi perdido. Em uma tarefa de tamanha envergadura que requer a mesma dedicação e responsabilidade empregados no combate ao fogo", disse.