O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, ontem, que o plano do governo para conter a pandemia entre os povos indígenas é “genérico e vago”. O magistrado negou a homologação do documento enviado pelo Executivo à Corte com ações que seriam implementadas para conter o avanço da covid-19 entre os povos tradicionais.
Agora, o governo terá mais 20 dias para promover alterações no projeto, e submetê-lo novamente ao Supremo. O despacho ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos de oposição, alegando que o governo está sendo omisso em proteger esse grupo.
De acordo com o Supremo, a forma como o plano foi projetado “inviabiliza o monitoramento de sua implementação”. E, segundo Barroso, “não apresenta, com objetividade e detalhamento adequados, as ações a serem implementadas, metas, critérios, indicadores e cronograma de execução, silenciando, ainda, sobre um conjunto de matérias essenciais”. Barroso destacou que as medidas são urgentes.
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), ontem, apontam para crescimento no número de casos de covid-19 no Brasil. Nas últimas 24 horas, a quantidade de infectados cresceu em relação ao dia anterior: 33.862 casos contra 24.818 na quarta-feira, segundo o Ministério da Saúde. Houve. 498 mortes.
O total de contaminados no país alcançou 5.332.634 pessoas. Ao todo, ocorreram 155.900 óbitos no país.
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi
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