A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, ontem, a importação da matéria-prima para fabricação da vacina CoronaVac, que vem sendo desenvolvida em conjunto entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. O pedido, em caráter de excepcionalidade, foi feito na semana passada pela autarquia ligada ao governo de São Paulo.
A autorização abre caminho para que o laboratório brasileiro fabrique 40 milhões de doses do imunizante. A nova remessa chegará em formato a granel (bulk). Somando os produtos já prontos, e cuja importação foi autorizada nos últimos dias, serão 46 milhões de doses preparadas para distribuição até o fim do ano, de acordo com cronograma do governo de São Paulo.
Mas, antes de ser oferecida à população, a vacina precisa obter aval da Anvisa. “A utilização do produto ficará condicionada à obtenção de seu registro sanitário junto à Anvisa. Por oportuno, necessário esclarecer que a carga ficará sob a custódia do Instituto Butantan, seu fiel depositário, mediante termo de guarda específico pertinente”, determinou o processo.
O Butantan também se manifestou sobre a decisão e deixou claro que nenhuma fase do processo de aprovação pela agência será negligenciada. “Este é mais um passo importante para a disponibilização da CoronaVac, que será aplicada somente após a aprovação e registro da Anvisa assim que os resultados de segurança e eficácia forem comprovados”, garantiu, em nota.
O procedimento de registro está em andamento, com o envio de documentos por meio do processo facilitado, que dá a possibilidade às empresas produtoras dos imunizantes de enviar novos dados parceladamente, à medida em que surgem novidades.
A CoronaVac está sendo testada em 13 mil voluntários e se encontra na fase 3 de estudo. A fim de acelerar o término das fases de teste, na última semana, o governador de São Paulo, João Doria, e o diretor do Butantan, Dimas Covas, confirmaram a criação de seis novos centros de pesquisa, totalizando 22.
A liberação pela Anvisa da importação de matéria-prima para a vacina Sinovac-Butantan, porém, não quer dizer que o imunizante será agregado ao Plano Nacional de Imunização (PNI). Semana passada, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a assinatura de um protocolo de intenções firmado entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o Butantan para a compra de 46 mil doses da CoronaVac. Atendendo aos apelos de sua rede de apoiadores, negou que o medicamento seria adquirido pelo governo federal e ainda entrou em rota de colisão com Doria, com o qual vem trocando ataques pessoais desde então.
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PL propõe a imunização compulsória
A discussão sobre a obrigatoriedade de aplicação da vacina contra a covid-19 pode virar lei. Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê punição às pessoas que se recusarem a tomar o imunizante. A punição seria semelhante à aplicada para quem está inadimplente com a Justiça Eleitoral.
“Quem recusar-se à vacinação, estará agindo da mesma maneira que aquele que se recusa a participar das eleições. Este não é local nem momento para discutir a obrigatoriedade do voto. Nosso direito e nossas convicções coletivas assim o consideram”, justifica a proposta, de autoria do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
O objetivo da proposta é proteger a “coletividade e o direito à vida”. Se virar lei, a recusa em se imunizar poderá acarretar a proibição em se candidatar ou ser bonificado no serviço público, obter empréstimos bancários, conseguir passaporte e documentos junto ao Estado e de se matricular ou renovar a inscrição em instituições de ensino.
“Se é direito do cidadão negar-se a fazer algo que não esteja devidamente previsto em lei, é dever do Estado assegurar o direito de todos à saúde”, salienta o texto do PL.
A vacinação compulsória é discutida, inclusive, no Supremo Tribunal Federal, acionado para julgar quatro ações apresentadas por partidos políticos — uma delas, do PTB, que faz parte da base governista, pela não obrigatoriedade. O presidente Jair Bolsonaro é contrário e argumenta que não cabe ao Judiciário decidir a questão. (BL)
Imunizantes conhecidos ajudariam resistência
O estímulo controlado para ativar o sistema de defesa é o grande ponto de partida na elaboração de uma vacina. Por causa disso, pesquisadores brasileiros se debruçam sobre estudos das reações de vacinas contra tuberculose, sarampo, rubéola e caxumba para verificar se a aplicação das doses também trazem uma resposta alternativa no combate à pandemia, além de servir como opção para futuras doenças virais.
Assim, foram atualizados, nos últimos dias, os resultados da aplicação da tríplice viral — que previne sarampo, caxumba e rubéola — contra os sintomas da covid-19, reduzidos pelo uso do imunizante. A observação foi que, após dois meses desde o início do estudo, 93% dos vacinados que se infectaram foram assintomáticos. Nas primeiras avaliações, esse índice era 10% menor.
“Isso nos dá uma evidência, ainda longe de ser definitiva, de que essa vacina realmente pode proteger contra a evolução da infecção ou até prevenir a doença”, analisa o coordenador do projeto, o médico Edison Fedrizzi.
Foi possível, ainda, observar resultados animadores quanto à possibilidade de uma diminuição da evolução da agressividade da covid-19 em quem faz uso da vacina. “O caminho é esse: utilizarmos uma vacina conhecida até que se tenha a vacina específica, que não deve chegar ao mercado até o ano que vem”, observa.
Outra potencial candidata que está sendo testada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é a BCG, que previne a tuberculose e é obrigatória, no Brasil, em recém-nascidos desde 1976. Os estudos iniciaram-se esta semana, em aproximadamente três mil profissionais da área saúde no país, que não contraíram a covid-19.
Tanto a tríplice viral, quanto a BCG e a vacina contra poliomielite possuem um efeito em comum: são capazes de estimular o sistema de defesa para produzir elementos necessários de proteção a outras infecções. “Não se trata de produção de anticorpos, mas do que chamamos de imunidade celular. Para isso acontecer, precisa ser uma vacina que contenha micro-organismos atenuados, ou seja, o vírus estaria presente, vivo, mas enfraquecido a ponto de não causar a doença, estimulando a imunidade”, explicou Fedrizzi.
Se comprovada a eficiência, essas vacinas poderiam ser usadas para “aumentar a nossa resistência, nosso sistema de defesa, nos protegendo por um período de seis meses a um ano, justamente para que dê tempo para desenvolver a vacina específica contra a doença”, esclarece Fredrizzi. (BL)
Rumo às 160 mil mortes
O Brasil se aproxima a passos largos dos 160 mil mortos pela covid-19 e a expectativa é de que o número seja atingido no começo da próxima semana. Ontem, de acordo com o Ministério da Saúde, foram contabilizados 5.468.270 casos confirmados até o momento, sendo que estão contabilizadas 158.456 vidas perdidas desde o início da pandemia. Em 24 horas, foram registrados 28.629 confirmações e 510 óbitos.
Segundo as informações disponíveis do site da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o terceiro país com mais casos da doença, ficando atrás da Índia (7.990.322) e dos Estados Unidos (8.611.256). Em número de mortos, porém, fica como o segundo país com mais registros, atrás apenas dos EUA, com 224.178 óbitos.
Das 27 unidades da Federação, 24 registram números acima de mil vidas perdidas pelo novo coronavírus. São Paulo (39.007), Rio de Janeiro (20.376), Ceará (9.325), Pernambuco (8.587), Minas Gerais (8.872), Bahia (7.546) lideram o ranking nacional de mortes pelo novo coronavírus.
Fora da cadeia
Cerca de 3 mil detentos que estão cumprindo pena no estado do Rio de Janeiro e foram autorizados pela Justiça a ficar em casa, em função da pandemia, vão permanecer fora dos presídios por mais três meses. A decisão foi tomada, na última terça-feira, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio, por meio da Coordenação de Defesa Criminal e do Núcleo do Sistema Penitenciário, e concedeu habeas corpus coletivo.
A medida vale para os presos que estejam cumprindo pena em regime semiaberto e beneficiários da visita periódica ao lar e medida de segurança com saída terapêutica. O temor da Defensoria é de que essas pessoas se contaminem na rua e transmitam o vírus dentro das unidades prisionais, ao retornarem