Utilizando dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o governo federal afirmou, neste sábado (03), que as notificações sobre desmatamento na região da Amazônia caíram 33% em setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2019. De acordo com o Ministério da Defesa, a redução segue a tendência dos últimos três meses. Em julho, a retração nos registros foi de 26%, e em agosto, 21%, de acordo com a pasta. O Executivo credita a redução a Operação Verde Brasil 2, que reúne 11 órgãos em prol da causa ambiental. Os dados são apresentados em um momento que o país é acusado de sucatear as políticas ambientais.
Nos dois primeiros meses de pandemia, o governo federal editou 95 normas que dizem respeito ao setor, muitos atuando para relativizar a fiscalização e degradação do meio ambiente, como uma série de alterações no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As alterações no conselho resultaram na extinção de regras criadas para proteger os manguezais, mata ciliar de rios e lagos, e faixas de restinga do litoral brasileiro. As ações ocorrem após fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que em abril, durante reunião no Palácio do Planalto, falou em aproveitar que a imprensa se concentrava na pandemia para alterar a legislação ambiental. "Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só se fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", afirmou Salles.
As mudanças no Conama, assim como o uso da verba do Fundo do Clima, destinado a políticas ambientais, foram para na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF), avalia o uso dos recursos do fundo pelo governo, e pode impor ações a serem realizadas. De acordo com o Ministério da Defesa, durante a Operação Verde Brasil, que conta com atuação das Forças Armadas na Amazônia, foram produzidos “25 relatórios, que apontaram as áreas prioritárias para atuação das equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros órgãos participantes da operação“.
Além dos militares, Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, as ações na região contam com atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ibama, ICMBio, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).