Estupro

Vídeo mostra advogado de denunciado por estupro humilhando Mari Ferrer

Juiz inocentou empresári André de Camargo Aranha após Ministério Público alegar falta de provas do crime de estupro de vulnerável

Correio Braziliense
postado em 03/11/2020 14:32 / atualizado em 04/11/2020 13:06
 (crédito: Reprodução/Twitter)
(crédito: Reprodução/Twitter)

Um vídeo divulgado nesta terça-feira, (3/11), mostra o advogado do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a modelo Mariana Ferrer, humilhando a vítima durante julgamento. Cláudio Gastão da Rosa Filho mostra fotos de Mariana alegando que ela posou em "posições ginecológicas" e a acusa de utilizar-se da própria virgindade para promoção nas redes.

O julgamento foi realizado em setembro, mas as imagens do trecho da audiência foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil nesta terça-feira (3/11). A reportagem denunciou o posicionamento do Ministério Público, que, numa sentença controversa, alegou que o denunciado não tinha como saber se havia ou não consentimento no ato sexual, e, nesse caso, não teria intenção de estuprar, inaugurando o equivalente ao termo "estupro culposo", tese que acabou aceita pelo juiz do caso, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis. Inexistente na lei, o crime não teria como ser punido e o empresário André Aranha acabou absolvido por falta de provas para estupro de vulnerável.

Segundo posicionamento o MP, Aranha "não tinha como saber que Mariana estava em situação de vulnerabilidade, ou seja, sem condições de aceitar ou negar o ato sexual". O termo "estupro culposo" acabou sendo um dos mais repercutidos nas redes sociais durante o dia de hoje, já que este é um crime que não existe. A defesa de Mariana Ferrer disse que vai recorrer da decisão

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, o desfecho do caso não se deu pela lógica de falta de intenção na prática do estupro, mas por "falta de provas de estupro de vulnerável". O MP se posicionou favorável à condenação por estupro quando era representado pelo promotor Alexandre Piazza, mas passou a não defender mais o crime quando novo representante assumiu o caso, o promotor Thiago Carriço de Oliveira. O site The Intercept Brasil atualizou a reportagem original ressaltando que o termo "estupro culposo" não esteve presente nos autos e foi um recurso narrativo.

A revolta coletiva sobre o desfecho do caso acabou ainda mais inflamadas, após as imagens que revelam a condução do julgamento, no qual o advogado de defesa humilha Mariana sem intervenção do juiz. Em um momento ele diz que "graças a Deus" não tem uma filha do "nível" da modelo. "E também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher como você", continua. "A verdade é essa, não é? Não é seu ganha pão a desgraça dos outros. Manipular essa história de virgem", diante de promotor e juiz calados e da protagonista em prantos.

O advogado segue com os ataques, falando que são "lágrimas de crocodilo". Nesse momento, o juiz diz que pode suspender a audiência para que Mariana se recomponha. No entanto, ela responde que apenas gostaria de ser respeitada. “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados de assassinato são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, disse Mariana Ferrer.

Cláudio Gastão é um dos advogados mais caros de Santa Catarina. Ele já representou Olavo de Carvalho em uma ação movida contra o historiador Marco Antonio Villa e chegou a defender a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, quando ela foi presa pela Polícia Federal por manifestações contra o STF.

Entenda

O caso ocorreu em dezembro de 2018 e ganhou atenção a partir da divulgação de Mariana, sem esperanças com o sistema judiciário para punir seu agressor devido à sua posição na sociedade.

A modelo usava seu perfil no Instagram para fazer denúncias. “15 de dezembro de 2018, Florianópolis, Santa Catarina. Não é nada fácil ter que vir aqui relatar isso. Minha virgindade foi roubada de mim junto com meus sonhos. Fui dopada e estuprada por um estranho em um beach club dito seguro e bem conceituado da cidade”, relatou ela na época.

O acusado André Aranha, 43 anos, é filho do advogado que representou a TV Globo, Luiz de Camargo Aranha, e já foi fotografado ao lado de Gabriel Jesus, Ronaldo Nazário e Roberto Marinho Neto.

Ele foi indiciado pela Polícia Civil em 2019 por estupro de vulnerável e o processo segue em andamento. Os exames provaram que houve conjunção carnal, ou seja, introdução completa ou incompleta do pênis na vagina, ruptura do hímen de Mariana e ainda identificaram sêmen dele em sua calcinha – apesar de André ter afirmado que nunca teve contato físico com ela.

Nas redes sociais, os usuários contestaram a finalização do processo e colocam os termos "estupro culposo" e "Mariana Ferrer" como assuntos mais comentados do Twitter nesta terça-feira (3/11).  Em reação ao caso, protestos foram organizados em partes do país, incluindo ato em Brasília.

 


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