Blecaute

Apagão no Amapá está sob investigação de órgãos federais

Enquanto TSE confirma suspensão da votação na capital do estado, TCU vai apurar se União foi omissa. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre diz que acionará PF e MP para o caso

Fábio Grecchi
Renato Souza
postado em 13/11/2020 06:00 / atualizado em 13/11/2020 13:08
 (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/reprodução)
(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/reprodução)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, ontem, que vai solicitar à Polícia Federal e ao Ministério Público a abertura de investigação sobre o apagão que atinge o Amapá há 11 dias. De acordo com o parlamentar, apuração inicial da Polícia Civil aponta que não foi um raio que atingiu a subestação de energia e queimou os transformadores, como se suspeitava inicialmente. Pelo menos 16 municípios sofrem com o apagão.

Antes da iniciativa de Alcolumbre, o Tribunal de Contas da União (TCU) disse que vai apurar se houve algum tipo de omissão do poder público no incidente. A ministra Ana Arraes determinou à área técnica da corte de contas que investigue se o governo agiu com a diligência que o caso exigia. O TCU quer apurar se os meios de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) são suficientes para inibir ocorrências da mesma natureza.

No documento, o tribunal também cobra informações sobre os critérios de planejamento e operação a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do ONS. A ideia é avaliar se eles precisam de aprimoramentos que possam ajudar a evitar a repetição de casos similares.

Em despacho, a ministra relata que o próprio governo admitiu que um terceiro transformador da subestação, que deveria servir como backup, estava em manutenção desde dezembro. “A subestação Macapá constitui um elemento importante e frágil no fornecimento de energia elétrica ao estado do Amapá”, disse a ministra em um despacho, ressaltando que a interligação com o estado se dá por uma única linha de transmissão.

Na representação, o TCU coloca dúvidas sobre a gestão da concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), cuja dona é a Geminy Energy – holding antes chamada de Isolux Energia e Participações, comprada por fundos de investimento, em 2019, da Isolux Corsan, atualmente em concurso de credores na Espanha. A Gemini pertence aos fundos geridos pela Starboard e detém 85,04% da linha. A parcela de 14,96% é da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com quem a concessionária tinha uma dívida e foi convertida em participação. 

A EPE informou que prestará todas as informações ao órgão, colaborando de forma proativa, como tem sido nas diversas outras auditorias conduzidas pelo TCU. O Operador Nacional do Sistema Elétrico informa que, ao ser acionado pelo TCU, prestará as informações necessárias e explicará os detalhes solicitados pelo órgão.

Eleições

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, ontem, decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que adiou as eleições municipais em Macapá, capital do Amapá. O primeiro turno em todo o país está previsto para o próximo domingo; e, o segundo, para 29 de novembro.

As novas datas do pleito em Macapá não foram definidas, mas ficou decidido pelo plenário do TSE que o processo de escolha do novo prefeito e vereadores deve ocorrer até 27 de dezembro. Barroso determinou o adiamento da eleição na noite de quarta-feira ao atender pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, alegando insegurança devido ao apagão.

Em entrevista, o ministro disse ter sido informado de que as forças locais de segurança perderam o controle da situação e que facções criminosas estavam se aproveitando da crise energética para intimidar até mesmo representantes da política municipal e estadual. “Na segunda-feira, eu conversei com o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá, que me disse que estava tudo sob controle, com a perspectiva de regularização do fornecimento de energia elétrica. Ontem (quarta), porém, ele me ligou com uma narrativa diferente, que a situação estava fugindo de controle, que as facções estavam operando à insatisfação das pessoas, que já tinha havido quebra-quebra, ameaça de cercar o palácio, que a PM não tinha contingente suficiente para conter as manifestações e monitorar as inquietações”, relatou Barroso.

Barroso afirmou ter feito contato com a Polícia Federal e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e constatado o risco de “convulsão social” e aumento da criminalidade em meio à falta de energia. Protestos e conflitos se espalham especialmente pelos bairros periféricos de Macapá, onde a população sofre também com ausência de alimentos, água e remédios.

O governo federal falou em um prazo de dez dias para restabelecer o fornecimento, o que não abarcaria o dia da eleição, 15 de novembro. Apesar de as urnas terem baterias com autonomia para o dia da votação, por segurança o TSE determinou que os dados com informações dos candidatos sejam zerados, para evitar fraudes.


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Macapá: laudo preliminar informa que acidente não foi causado por raio; governo federal deu prazo de dez dias para restabelecer energia
    Macapá: laudo preliminar informa que acidente não foi causado por raio; governo federal deu prazo de dez dias para restabelecer energia Foto: playstation.com/divulgação
  • 26/08/2014. Crédito: Carlos Silva/CB/D.A Press. Brasil. Brasília -DF. Torres da rede de transmissão de energia elétrica.
    26/08/2014. Crédito: Carlos Silva/CB/D.A Press. Brasil. Brasília -DF. Torres da rede de transmissão de energia elétrica. Foto: Carlos Silva/CB/D.A Press
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