Em meio a uma série de problemas com o fornecimento elétrico, que gerou apagão por duas vezes no Amapá, a Justiça Federal decidiu, ontem, pelo afastamento — inicialmente por 30 dias — das diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). De acordo com a decisão do juiz João Bosco, da 2ª Vara Federal da Justiça Federal do estado, a ação é necessária para o “bom andamento das investigações”.
No despacho, o magistrado afirma que a falta de energia em todo o Amapá, há quase duas semanas, é resultado de um “apagão de gestão” e de negligência do governo federal e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). O afastamento ocorre em atendimento a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) –– que argumentou que os gestores da Aneel e do ONS poderiam atrapalhar as diligências sobre as causas dos apagões.
O ONS deve recorrer da decisão e, em nota, afirmou que ainda não foi intimado, mas que após a notificação tomará as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão. O operador é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país.
Já a Aneel informou que vai recorrer da decisão que afastou sua diretoria assim que for notificada oficialmente. “Aneel ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão da Justiça Federal que trata do afastamento temporário de sua diretoria. Contudo, a agência informa que, assim que for notificada, vai interpor o recurso cabível para reverter a decisão”, informou o órgão regulador.
No início do mês, um incêndio em uma subestação de energia de Macapá deixou 13 dos 16 municípios do estado sem energia. Nos últimos dias, o abastecimento ainda não havia sido regularizado e vinha sendo realizado pelo sistema de rodízio. Na terça-feira, o Amapá sofreu o segundo apagão em duas semanas.
A população vem recebendo o fornecimento de energia conforme a capacidade dos geradores é distribuída entre os bairros. A Eletronorte prometeu normalizar a distribuição até amanhã e a companhia estadual de energia fala em resolver o problema até dia 26.
A Justiça havia aplicado multa de R$ 15 milhões, por dia, para que a distribuição fosse normalizada. O governo enviou 51 toneladas de equipamentos para a região, mas não solucionou o problema. De acordo com o ONS, o segundo apagão foi por falha numa linha de transmissão que estava sendo energizada.
Pedido a Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir a “calamidade no estado do Amapá”. Formalmente, o estado decretou apenas situação de emergência. E órgãos do governo federal estão preparados para o caso de o governador Waldez Góes decretar calamidade pública, o que permite a antecipação de pagamentos de ajudas como aposentadorias, benefícios assistenciais como BPC e Bolsa Família.
Nos últimos dias, diferentes áreas da equipe econômica foram acionadas para mapear o que é possível fazer para dar suporte à população no Amapá. Um dos focos é evitar que a solução passe por uma prorrogação do auxílio emergencial, criado para a crise da covid-19. A avaliação é que esse caminho abriria precedentes para outros estados solicitarem o mesmo tratamento, pressionando ainda mais o caixa da União.
1º turno da eleição em 6 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou as ponderações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e definiu a realização das eleições municipais em Macapá em 6 de dezembro –– em caso de segundo turno, em 20 de dezembro. A decisão da Corte saiu ontem de manhã e ainda prorroga o período para realização da propaganda eleitoral gratuita e de arrecadação, além de debates e para a convocação de mesários. Apesar de o apagão atingir 14 dos 16 municípios amapaenses, a decisão é válida apenas para a capital.
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Ministro é hostilizado
O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) visitou, ontem, a subestação Macapá para acompanhar as ações de restabelecimento da energia elétrica no estado. Ele é o primeiro integrante do primeiro escalão do governo federal a ir ao estado 18 dias depois do primeiro apagão. Sua chegada não passou incólume: foi recebido com manifestação na frente do Aeroporto Alberto Alcolumbre, na capital, em ato convocado por centrais sindicais –– que o acompanhou em carreata de protesto por boa parte da cidade, revoltada com o desabastecimento de energia elétrica.
Mas, a presença de Bento em Macapá não teve o condão de contornar a gravidade da situação, nem de apagar a impressão de abandono deixada pelo governo federal. Tanto que ele seguiu para a capital amapaense sob insistentes rumores de que pode ser demitido nos próximos dias. Seria uma forma de atender ao Centrão, que, turbinado pelas recentes vitórias no primeiro turno das eleições municipais, estaria cobrando mais espaço na Esplanada dos Ministérios. Além disso, o afago ao grupo poderia ajudar a destravar votações no Congresso.
A demissão de Bento também seria um agrado a Davi Alcolumbre (DEM-AP), cujo irmão, Josiel, disputa as eleições para prefeito de Macapá –– e poderia ser tragado junto com a crise do desabastecimento de energia.
* Estagiários sob a supervisão de Fabio Grecchi