BH recua e proíbe bebidas alcoólicas em bares e outros locais

A partir do dia 7, clientes não podem consumir álcool nos locais. Eventos natalinos são permitidos na capital, mas com licenciamento e sem aglomerações

Cristiane Silva/Estado de Minas

postado em 04/12/2020 10:57

(crédito: Túlio Santos/Estado de Minas)

Um decreto publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira traz um recuo nas medidas de flexibilização durante a pandemia do coronavírus. A partir da próxima segunda-feira, 7 de dezembro, véspera de feriado na capital, o consumo de bebidas alcoólicas volta a ser proibido em bares, restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação da capital. Por outro lado, eventos natalinos serão permitidos, mas também com regras.

O Decreto 17.484, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil, leva em conta “as análises sistemáticas dos indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial realizadas pelo Comitê de Enfrentamento à Epidemia da covid-19”.

O boletim epidemiológico do município divulgado nessa quinta-feira alerta para o crescimento nas taxas de ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria específicos para a doença. Na quarta-feira, os números estavam em 43,6% e 41,7%, respectivamente. Ontem, os indicadores apontam 45,7% (UTI) e 45,5% (enfermaria).

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Conforme o novo decreto, padarias, lanchonetes, bares, restaurantes, cantinas, clubes, sorveterias podem continuar servindo alimentos para clientes no local, menos bebidas alcoólicas. A restrição também se aplica às feiras públicas ou licenciadas em propriedades públicas e privadas em Belo Horizonte.

No último fim de semana, 26 bares e outros estabelecimentos flagrados descumprindo os decretos que estabelecem medidas para evitar a infecção pela covid-19 foram interditados pela Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) da capital.

Relembre

Depois que a pandemia atingiu Minas Gerais, em março deste ano, Belo Horizonte passou a permitir apenas o funcionamento de serviços essenciais, como supermercados e farmácias. No caso dos serviços de alimentação, o atendimento era permitido somente por delivery.

Em agosto, houve uma queda de braço entre a prefeitura e representantes desse setor do comércio pela reabertura, inclusive com ações nas Justiça. A prefeitura só autorizou a reabertura dos bares e restaurantes em setembro, naquela época, com restrição de dias e horários para a venda de bebidas. Em outubro, a flexibilização aumentou, ampliando o horário dos estabelecimentos e a venda de bebidas.

Eventos natalinos

Sobre o Natal, a prefeitura passou a autorizar a realização de eventos de iluminação e decoração, além de caravanas comemorativas, mas sem divulgação prévia e sem potencial de atração de público, para evitar aglomerações. Além disso, é preciso solicitar um licenciamento específico para as atividades.