Nesta quarta-feira (02/12), veio a público a ata de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) segundo a qual um grupo de membros da instituição teria feito uma "manifestação" pedindo para que a categoria pudesse "furar a fila" de prioridades, e receber a vacina contra a covid-19 antes do resto da população.
Agora, uma reviravolta no caso: o promotor mencionado no documento oficial como autor do pedido disse à BBC News Brasil que nunca organizou ou assinou nenhum tipo de texto, abaixo-assinado, ou outra petição.
"Gostaria de saber onde ele está (o pedido), para poder me defender. Porque realmente eu não assinei nenhum documento, não fiz nenhum pedido neste sentido", disse à BBC News Brasil o promotor do MP-SP Roberto Barbosa Alves.
"Nem tenho essa liderança para ter tantos colegas assim que eu possa pedir assinaturas", disse ele.
O pedido seria direcionado ao gabinete de crise do governo estadual, criado para o enfrentamento da pandemia.
O pleito foi apresentado ao chefe do MPSP, o procurador-geral de Justiça Mario Luiz Sarrubbo, em 24 de novembro deste ano, durante uma reunião do Conselho Superior da instituição.
Quem levou a solicitação a Sarrubbo foi o procurador Arual Martins, que integra o Conselho.
"O Conselheiro Arual apresentou manifestação que lhe foi trazida pelo colega Promotor de Justiça Doutor Roberto Barbosa Alves e outros colegas que a subscrevem, e que deve ser tratada no Comitê de Combate à Covid-19", diz um trecho da ata da reunião.
"Trata-se de sugestão para a análise da possibilidade de que os Promotores de Justiça sejam incluídos em uma das primeiras etapas prioritárias da vacinação contra a covid-19, dada a atividade funcional da carreira", continua o documento.
A ata da reunião chega a citar um trecho da suposta "manifestação", atribuída a Roberto Barbosa Alves.
"Não é uma questão de egoísmo em relação a outras carreiras, mas tendo em vista notadamente os colegas do primeiro grau, que trabalham com audiências, atendimento ao público e outras atividades em que o contato social é extremamente grande e faz parte do nosso dia a dia", diz um trecho. O documento foi revelado pelo jornal online Brasil de Fato.
"O Conselheiro Sarrubbo afirmou que encaminhará a questão ao Gabinete de Crise e que pode pessoalmente se empenhar em apresentar esse pleito ao Governo do Estado. (...) Há uma perspectiva de que a partir de janeiro comecem as vacinações, inicialmente para a população mais vulnerável, que seriam os idosos, os profissionais de medicina, e assim por diante. De todo modo, considera que é um pleito que pode ser levado a análise pelo Gabinete de Crise", diz outro trecho da ata.
A reportagem da BBC News Brasil mandou mensagens de texto e ligou para o conselheiro Arual Martins, mas não obteve resposta até o momento. O WhatsApp indica que as mensagens da BBC News Brasil foram visualizadas, mas não houve retorno.
Em nota à reportagem da BBC News Brasil, o MP-SP disse que o pedido nunca resultou em qualquer "solicitação formal por parte de promotores para a sua inclusão nas etapas iniciais da vacinação contra a covid-19".
"O assunto foi aventado por iniciativa de um membro do Conselho Superior da instituição. Todavia, não houve qualquer deliberação acerca do infundado questionamento. Quem encaminha os temas para votação no Conselho é o procurador-geral de Justiça, que não deu prosseguimento à discussão do assunto e tampouco fez qualquer gestão relativa a isso junto às autoridades sanitárias", disse o órgão, em nota.
'Apenas conversei informalmente no WhatsApp'
À BBC News Brasil, Roberto Barbosa Alves disse foi citado de forma "indevida" na ata da reunião.
"Houve um envolvimento indevido do meu nome nesta situação. Eu não fiz nenhum pedido. Não assinei nenhum abaixo-assinado e desconheço essa situação. E me parece realmente que não existe nenhum pedido. Então eu não sei de onde se tirou isso. Para divulgar numa ata do Conselho e posteriormente na imprensa", disse.
O que existiu, diz Barbosa, foi uma conversa informal com Arual Martins sobre o tema, e não um abaixo-assinado.
"Eu perguntei a ele o que ele (Arual Martins) pensava sobre o assunto, numa conversa informal de WhatsApp", disse o promotor.
"Conversei informalmente com o conselheiro (Arual Martins), perguntando a opinião dele sobre o assunto, porque isso evidentemente é discutido. Não só no Ministério Público, mas acredito que em todas as instituições isso seja debatido", disse.
"Pouca gente fala, mas os promotores visitam casas de idosos, por exemplo. Abrigos para idosos. E, acho que é razoável a gente discutir que esses promotores pelo menos possam ter uma prioridade. Para que não sejam vetores. Mas isso é uma discussão. Tá longe, mas muito longe, de ser a minha opinião, e de ser um pedido formal, que eu nunca fiz", diz ele.
"Então, da minha parte, eu não fiz nenhum pedido. E discordo do pedido, se é que ele foi feito. Não concordo com ele, queria deixar isso bem claro. Desconheço qualquer abaixo assinado, desconheço qualquer pedido", frisou ele.
"Foi uma manifestação de um conselheiro do MP. O conselheiro (Arual Martins) é que deve explicar por que é que ele fez este pedido. Porque é que ele falou sobre um abaixo-assinado, sobre um pedido. Quem tem que dar explicações é ele, não é? Porque, se não existe nada, ele é que tem que dizer de onde ele tirou esta informação", disse Roberto.
"Eu estou passando um dia lamentável. Tem até fotografia minha no (portal de notícias) UOL, sendo que eu não fiz nenhum movimento, né, para levar isto ao Conselho (Superior do MPSP). Inclusive discordo, quero deixar bem claro, discordo desta possibilidade de priorizar os membros do MP (na vacinação)", disse o promotor nesta quinta-feira (03/11).
"Felizmente tenho recebido muitas mensagens de solidariedade, mas ao mesmo tempo tenho sofrido ataques bastante pesados e bastante injustos", lamentou.
Questionado sobre se Arual Martins teria mentido na reunião do Conselho do MPSP, Alves tergiversou.
"Eu não posso afirmar isto (que Arual mentiu ou se excedeu) porque se trata da transcrição de uma ata de um colegiado. Então eu não sei exatamente o que aconteceu na reunião. Não posso afirmar nada sobre isso", disse ele.
No plano do Ministério da Saúde, idosos terão prioridade
Na última terça-feira 01/12), o Ministério da Saúde divulgou um planejamento preliminar para a vacinação no Brasil. Na estratégia proposta pela pasta, a vacinação se dará em quatro fases, e a prioridade será dada a grupos considerados mais vulneráveis ao SARS-CoV-2, como idosos acima de 75 anos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde e indígenas.
Depois, na segunda fase, será a vez dos idosos entre 60 e 74 anos de idade. Na terceira fase, será a vez de pessoas com comorbidades que podem agravar a doença, como pessoas com doenças renais e cardiovasculares.
Por fim, a quarta fase incluirá professores, agentes de segurança e bombeiros, carcereiros e presidiários.
No governo federal, a aposta é no imunizante desenvolvimento pela firma britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.
No caso do governo de São Paulo, uma vacina está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante deverá estar disponível para a população em janeiro de 2021, segundo disse nesta quinta-feira (03) o diretor do Butantan, Dimas Covas.
"A vacina estará disponível e o registro na Anvisa, acredito eu, também estará disponível. Então, poderemos iniciar um programa em janeiro, acredito, de vacinação", disse Dimas Covas.
*Colaboraram Mariana Schreiber, de Brasília, e Letícia Mori, de São Paulo
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