Flávio Dino pede ao STF autorização para comprar vacina contra covid-19

Diante do impasse no ministério da Saúde e da intenção de São Paulo em vacinar a população a partir de janeiro, o governador do Maranhão reivindica o direito de adquirir imunizantes aprovados por agências sanitárias de outros países

Carinne Souza*

postado em 08/12/2020 20:29

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão - (crédito: Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 16/4/12 )

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou com uma ação no Superior Tribunal Federal (STF) na qual pede autorização para comprar vacinas contra a covid-19 aprovadas em outros países.

Em sua conta no Twitter, o governador escreveu que o "objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser".

Em coletiva de imprensa, o governador do Maranhão ressaltou que "em vista da falta de uma definição de aquisição de uma vacina contra Covid-19 pelo Ministério da Saúde e do anúncio do governo de São Paulo, que iniciará a imunização em 25 de janeiro, o governo do Maranhão vai adquirir o máximo possível de vacinas disponibilizadas do Instituto Butantan".

O governador ressaltou os impasses quanto à imunização da população contra a covid-19 e criticou uma atitude do presidente de "desfazer" um acordo formalizado com o Ministério da Saúde, governos estaduais e municipais do país.

Acordo quebrado

Flávio Dino disse que "se o acordo tivesse sido cumprido, hoje teríamos condições melhores, nacionalmente falando, para o início da vacinação", disse em coletiva na tarde desta terça-feira. O acordo previa que o Brasil iria trabalhar com múltiplas vacinas e não apenas uma, mas a decisão foi desfeita por Bolsonaro.

Dino também se encontrou com o ministro da saúde, Eduardo Pazuello. "Reiterei posição de compra de MÚLTIPLAS vacinas, inclusive do Butantan, observados os requisitos legais", escreveu no Twitter. O Buntantan, no estado de São Paulo, tem conduzido os testes da CoronaVac, vacina chinesa.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirma constantemente que a compra de vacinas só será feita com aprovação da Agência. Vale ressaltar que o país integra o Covax Facility, consórcio internacional que facilita a compra do imunizante contra a covid-19. Além disso, o governo federal comprou 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra.

Compra no Butantan

Flávio Dino manifestou a João Doria o interesse do governo maranhense de adquirir o máximo de vacinas do Instituto Butantan. Disse que pretende comprar múltiplas vacinas, mas que a aquisição levará em conta a análise das aplicações em outros países. "Nós não desistimos do plano nacional de imunização, porque é um imperativo legal, não é uma decisão discricionária do presidente da República, é uma obrigação constante de lei. Por isso continuamos a dialogar com governo federal e a cobrar sua implantação", ressaltou o governador.

O Ministério da Saúde divulgou, na última semana, um plano preliminar de vacinação contra o novo coronavírus, com previsão de início em março e término em junho de 2021. O programa tem quatro etapas de vacinação, com prioridade a grupos de risco, e prevê 109,5 milhões de brasileiros imunizados. 

As quatro etapas, preestabelecidas, são:

- População idosa a partir dos 75 anos, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições como asilos e psiquiátricas, população indígena e trabalhadores da saúde;

- Brasileiros de 60 a 74 anos;

- Pessoas com comorbidades com maior chance de complicação da doença;

- Professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população carcerária.

 

Para o restante da população, a expectativa do governo federal é de que o país já produza a vacina no momento oportuno.

 

* Estagiária sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza