MEC permite aula a distância por todo o surto

Correio Braziliense

postado em 11/12/2020 06:04

(crédito: Arquivo pessoal)

O Ministério da Educação (MEC) homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que afirma que as escolas públicas e particulares do país podem oferecer ensino remoto enquanto durar a pandemia. O documento foi motivo de intenso debate e esperava aprovação desde outubro. Depois de longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o CNE tirou a data “31 de dezembro de 2021” do texto.

O titular do MEC chegou a dizer aos conselheiros do CNE que vetaria o artigo que mencionava a extensão do ensino a distância, o que causou preocupação entre secretários de Educação. Sem a resolução, havia uma lacuna sobre como as escolas poderiam operar em 2021, o que levaria à judicialização, já que a continuidade das aulas e atividades on-line é dada como certa no ano que vem. A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas — tanto que havia editado portaria determinando o retorno às salas de aula em 4 de janeiro.

A resolução diz, agora, que “as atividades pedagógicas não presenciais poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas” quando houver “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e “condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança”.

A resolução regulamenta a Lei 14.040/20 e não recomenda a reprovação este ano. Segundo o texto, as escolas devem “garantir critérios e mecanismos de avaliação ao final do ano letivo de 2020, considerando os objetivos de aprendizagemefetivamente cumpridos pelas escolas e redes de ensino, de modo a evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar”. Menciona, também, que todos os recursos de tecnologia podem ser empregados no ensino e cita, inclusive, as redes sociais, como WhatsApp, Facebook, Instagram, “para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos”.

Em nota, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) avaliou que a “o desafio dos protocolos de segurança para as comunidades acadêmicas e escolares continua sendo a maior preocupação dos dirigentes”, salientou.

O diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SinPro-DF), Cláudio Antunes, disse que a ação de prorrogar a permissão do ensino remoto era necessária para manter medidas de proteção à saúde dos estudantes e da família. Mas, apontou problemas. “O SinPro fez uma pesquisa com professores e pais, no início da pandemia, e nós identificamos que mais de 120 mil estudantes não teriam condição de acompanhar as aulas via ensino remoto justamente por não terem equipamentos e, naquele momento, muitos não tinham nem acesso à internet”, observou. (Colaborou Natália Bosco, estagiária)

País tem 1ª caso de reinfecção
Com uma nova alta do número de casos confirmados de covid-19 em diversos estados do Brasil, o país acaba de entrar para o mapa mundial de locais em que foi confirmada reinfecção pelo novo coronavírus. O Ministério da Saúde anunciou, ontem, que uma profissional da área de saúde, de 37 anos, teve diagnóstico da covid-19 confirmado pela segunda vez, quatro meses após a primeira infecção.A mulher reside em Natal e testou positivo em outubro. Passaram-se 116 dias desde que foi considerada curada, em junho passado. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que foi informado do caso na última quarta-feira, a partir de relatório do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Foram processadas duas amostras clínicas para que a confirmação fosse anunciada, após testes RT-PCR em tempo real. Segundo a conclusão do laboratório, a mulher foi infectada por tipos diferentes da doença.

Pandemia está no fim, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que o Brasil está chegando ao fim da pandemia. A afirmação foi feita durante discurso na inauguração do eixo principal da nova Ponte do Guaíba, na BR-290, em Porto Alegre. “Me permite falar um pouco do governo, que ainda estamos vivendo o finalzinho de pandemia. O nosso governo, levando-se em conta outros países do mundo, foi aquele que melhor se saiu, ou um dos que melhores se saíram na pandemia”, destacou. Os números, porém, desmentem Bolsonaro. Ontem, segundo dados colhidos pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou 6.781.799 casos confirmados da doença, sendo 53.347 nas últimas 24h. No caso das mortes, são 179.765 pelo novo coronavírus e, de quarta-feira para ontem, foram registrados 770 óbitos.