SP mantém aulas presenciais em 2021, inclusive em fase vermelha

Estado já havia iniciado retomada desde setembro, mas alterou o plano de monitoramento, permitindo maior flexibilização no setor da educação

Bruna Lima

postado em 17/12/2020 15:52 / atualizado em 17/12/2020 15:53

(crédito: Rodrigo Nunes/Esp.CB)

Mesmo em níveis mais críticos de transmissão da covid-19, o Governo de São Paulo pretende manter as escolas abertas para o próximo ano letivo. Para isso, o estado definiu novas regras, com foco na educação básica. O decreto que autoriza as retomadas em todas as fases foi assinado nesta quinta-feira (17/12) pelo governador João Doria e sairá no Diário Oficial desta sexta (18).

"O retorno ocorrerá de forma regionalizada, conforme critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência. A decisão de manter as escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais, e tem por objetivo garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários da rede pública e privada de ensino. Tem, também, por objetivo o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes no estado", justificou Doria.

Na fase vermelha e laranja, quando os indicadores da situação da covid-19 estão mais críticos, as escolas deverão funcionar com 35% da capacidade. Já na fase amarela, o percentual sobe para 70%, até chegar na verde, quando o funcionamento será total. Mesmo com a abertura completa, as medidas sanitárias e de monitoramento precisarão ser seguidas. Já as instituições de ensino superior só poderão funcionar na fase amarela, com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. A exceção é para cursos na área de saúde.

Para o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a priorização do ensino é necessária, sem que, para isso, vidas sejam comprometidas. "Isso é a essência. Temos protocolos que precisam ser seguidos para que possamos proteger tanto os nossos profissionais, quanto estudantes. Proteger, também, é ter as escolas funcionando. O que temos visto é que cada vez mais o ambiente da escola é seguro. Estar na rua, na praia, em bares e qualquer outro lugar tem sido um fator de maior risco, inclusive, para os nossos adolescentes, especialmente", defendeu.

Exemplo

Rossieli também destacou que, desde quando o estado decidiu reabrir as escolas, em 8 de setembro, o estado recuou quando necessário, não colocando a comunidade escolar em risco. "Temos quase 2 mil escolas estaduais com atividade e não temos registro de transmissão. Isso é um sucesso importante e, mais uma vez, mostra que não é o local escola e o vetor criança, como os estudos científicos no mundo inteiro estão mostrando, que são os responsáveis pela transmissão, diferente de outros vírus", argumentou, defendendo o retorno para garantir a aprendizagem e o acolhimento socioemocional.

Para conseguir monitorar os casos e fazer os isolamentos, quando necessário, a secretaria de Educação desenvolveu, em parceria com a Saúde, um aplicativo que deve ser usado pelas instituições do estado e também será ofertado para a rede de ensino privada. O sistema permite um levantamento de sintomas, indicação de contactantes, além de referência de unidade básica de saúde a qual aluno ou funcionário deve ser encaminhado para atendimento.

O governo paulista frisou, ainda, que 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020 para realizar manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Outros R$ 700 milhões já estão sendo liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.