PF deflagra ação contra fraudes na Capes, Caesb e Prodemge

Operação Circuito Fechado mira contratações irregulares no ramo de TI. Mais de R$ 11 milhões teriam sido desviados

Renato Souza

postado em 18/12/2020 09:57 / atualizado em 18/12/2020 22:29

(crédito: CB/D.A. Press)

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta sexta-feira (18), uma operação contra fraudes em contratos de TI de empresas do setor público em âmbito estadual e federal. Entre os alvos estão a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Prodemge, empresa de tecnologia ligada ao governo de Minas Gerais. Outra empresa investigada é a Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Trata-se de mais uma fase da operação Circuito Fechado. As fraudes envolvendo a Prodemge foram reveladas pelo Correio em setembro deste ano. Na ocasião, informações obtidas pelo Correio revelaram que a empresa B2T, suspeita de firmar contratos fraudulentos com o governo federal, foi a vencedora de uma licitação com a companhia do setor público de Minas.

O que chamou atenção dos investigadores que atuam no caso é que antes mesmo do processo de escolha da prestadora de serviços ser finalizado, conversas trocadas entre gestores da empresa mencionavam o nome da concorrente que seria vencedora.

Nesta nova etapa da Operação Circuito Fechado são investigados cinco contratos realizados com as empresas entre 2015 e 2018, que, com as prorrogações, envolvem, pelo menos, R$ 11,8 milhões. A Justiça Federal no DF autorizou o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em 25 endereços no DF e em SP. Além disso, determinou a quebra de sigilos bancário de dezenas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, sequestro de bens e valores, além da prisão preventiva de cinco suspeitos e da prisão temporária de outros seis envolvidos.

De acordo com o MPF, "após a coleta das provas resultantes do cumprimento dos mandados judiciais deferidos na Operação Gaveteiro e na Operação Circuito Fechado, descobriu-se que o Ministério do Trabalho (objeto da primeira fase da investigação) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram apenas alguns dos palcos da organização criminosa".

De acordo com os investigadores, "veio à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores de soluções de TI para órgãos públicos, por meio de licitações fraudadas e cooptação de servidores públicos, que eram responsáveis por direcionar as contratações, realizando pesquisas de preços viciadas e incluindo cláusulas restritivas que favoreciam as empresas participantes do esquema, além de promover prorrogações contratuais igualmente anticompetitivas. Cabia a eles, também, atestar a necessidade de mais horas de serviço, aumentando os valores dos contratos".

Procurada pela reportagem, a Caesb informou que "está e sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização, investigação e controle e informa que não foi notificada oficialmente sobre o teor da operação e das investigações citadas nas reportagens".

A Capes comunicou que “colabora com a Polícia Federal e (com os) órgãos de controle nas investigações da operação Circuito Fechado”. “Todas as informações solicitadas à Fundação foram repassadas à PF e se referem a processos de anos anteriores. A Capes espera que o caso seja esclarecido e (que) os possíveis responsáveis por desvio de recursos públicos sejam devidamente punidos”, diz nota da Coordenação.