Pandemia

Governo só fechará contratos para vacina com aprovação da Anvisa

Secretário-executivo, Élcio Franco, diz que governo poderá iniciar o programa de vacinação tão logo a agência autorize o imunizante, seja para uso emergencial, seja para registro definitivo

Maria Eduarda Cardim
postado em 29/12/2020 20:17
Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde -  (crédito: Agência Brasil/DIvulgação)
Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde - (crédito: Agência Brasil/DIvulgação)

Já atrasado na vacinação contra a covid-19 em relação a outros países da América Latina e do mundo, o Brasil ainda enfrenta obstáculos na busca por uma vacina eficaz contra o novo coronavírus. O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (29) que não fechará contratos com empresas fabricantes de vacinas sem uma aprovação, seja do uso emergencial seja de um registro definitivo, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O que nós temos pedido desde o início de dezembro é que todas elas (empresas) solicitem o registro e solicitem a autorização para uso emergencial. Essa é a condição para nós podermos adquirir porque nós teremos o aval da Anvisa para poder inserir (os imunizantes) no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”, declarou o secretário-executivo, Élcio Franco, em coletiva de imprensa.

Ontem, em um comunicado, a Pfizer, explicou que, para solicitar o uso emergencial para a Anvisa, a agência pede detalhes, como o quantitativo de doses, que “só serão definidos na celebração do contrato definitivo”. Por esse e outros motivos, a empresa ainda não teria solicitado o pedido para a Anvisa.

"Até por telefone"

O ministério indica que a própria empresa informou a pasta sobre a possibilidade do fornecimento de dois milhões de doses da vacina no primeiro trimestre de 2021 e que não apresentou outra demanda para que o pedido de uso emergencial ocorra. “Se falta algum dado para conseguir autorização junto a Anvisa, ela (Pfizer) não nos solicitou. Porque ela poderia ter solicitado de imediato, até por telefone. E a gente já começava a providenciar. Não houve essa solicitação para o ministério”, indicou o secretário.

“Aquilo que eles informaram ontem, nós não tivemos uma demanda. Eles poderiam vir com alguma demanda da Anvisa, nos procurar de imediato, que nós receberíamos de manhã, de tarde, de noite, sábado, domingo. Não tem momento para poder fazer isso porque nós temos pressa em conseguir o imunizante e não temos criado nenhuma dificuldade. Apenas primamos pela segurança e eficácia e pela legalidade no objetivo da contratação”, reforçou Franco.

Questionado se não fechará contratos antes de uma aprovação da Anvisa, Franco reforçou que não poderá fechar. “Não tem como a gente fechar, porém já temos o memorando de entendimento e estamos dispostos a atender qualquer outra demanda que a empresa nos apresente”, indicou.

O Correio entrou em contato com a Pfizer, mas ainda não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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