Governo pede seringas encomendadas e direcionadas a estados

Ministério da Saúde fez requisição administrativa aos três fabricantes de seringas e agulhas no país de 30 milhões de unidades. Em reunião, solicitou que, se necessário, fabricante repasse ao governo os insumos que seriam de outros entes

Sarah Teófilo

postado em 06/01/2021 20:26

(crédito: STR / AFP)

Após fazer a requisição administrativa de estoques excedentes de agulhas e seringas, o Ministério da Saúde solicitou aos três fabricantes no Brasil que deem prioridade aos pedidos do governo federal, inclusive repassando, se necessário, encomendas feitas por outros clientes públicos estaduais, como os governos estaduais. A requisição é um mecanismo previsto na Constituição que permite ao governo utilizar bens privados “no caso de iminente perigo público” e depois pagar pelo serviço.

Em reunião na última segunda-feira (4) com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e representantes dos três fabricantes dos produtos no Brasil, servidores do Ministério da Saúde falaram sobre a requisição, feita no final de dezembro. No encontro, o governo deu garantia que os pagamentos seriam feitos seguindo o preço de mercado. No total, as empresas se comprometeram a fornecer 30 milhões de seringas e agulhas (10 milhões cada) até o final de janeiro.

Um dos fabricantes, entretanto, manifestou preocupação, já que possui parte da produção organizada para algumas outras entidades públicas. Os representantes do governo, entretanto, disseram para que ele não se preocupasse. Caso não conseguisse efetuar as duas entregas, a orientação é repassar a quantidade acordada ao governo federal. O governo garantiu que com as unidades em mãos, fará a distribuição àqueles clientes públicos que aguardavam as seringas.

Requisição administrativa

As informações são do superintendente da Abimo, Paulo Henrique Fraccaro, que estava na reunião. “A requisição administrativa, por lei, já é a primeira prioridade que os fabricantes têm que cumprir”, disse. Dentre os representantes do governo, estava o secretário-executivo, coronel Élcio Franco. Faccaro pontuou que, na prática, com a requisição, a União passa na frente de todos os outros pedidos.

O superintendente da Abimo afirmou que “alguns estados não tinham entendido que a centralização dessas compras estariam sendo feitas pelo governo central”. “No programa nacional de vacinação, a responsabilidade pela aquisição dos insumos necessários na aplicação sai por conta dos governos estaduais. Então, alguns estados fizeram as suas compras mas, com a pandemia, o governo federal resolveu centralizar as compras”, disse.

Pregão

Após o governo fazer a requisição, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (6/1) que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas a serem utilizadas na vacinação contra a covid-19 "até que os preços voltem à normalidade". De acordo com o mandatário, como houve interesse da pasta "em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam". Bolsonaro não especificou qual compra.

O ministério havia informado que, nas próximas duas semanas, haveria um novo pregão, depois que o realizado no fim do ano passado foi um grande fracasso: a pasta solicitou 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões. Os fabricantes informaram que não houve interessados porque o preço pago pelo governo está muito abaixo do mercado.

Outro motivo seria a quantidade solicitada. O superintendente Paulo Fraccaro garante que não faltarão seringas e agulhas neste momento inicial de vacinação, que começará com poucas doses. Até o momento, na verdade, não se tem data, tampouco qual vacina será usada, visto que nenhum laboratório fez o pedido de uso à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Tenho certeza que os próximos processos de licitação serão em volumes compatíveis com o número de vacina que também teremos disponíveis. Seria ilógico comprar 400 milhões de seringas para deixar na prateleira, que são seringas que vão ser necessárias para o processo de vacinação de 100% da população brasileira”, disse Fraccaro.

O superintendente ressaltou que em uma requisição administrativa, quem define o preço a ser pago é o governo. Os representantes do governo ainda não definiram o preço.

A reportagem questionou ao ministério como fica a situação da requisição e do novo pregão, que seria feito nas próximas duas semanas, mas ainda não teve retorno.