O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) manifestou, em nota divulgada nesta terça-feira (12/1), preocupação sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 durante a pandemia. As provas, marcadas para este domingo (17/01) e o seguinte (24/01), estão com 5,78 milhões de candidatos inscritos.
De acordo com o Consed, a nota foi emitida após o grupo se reunir com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. O governo, contrário ao adiamento das provas, garantiu ao Consed que os protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias serão seguidos.
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) também defende que o Enem seja adiado. O pedido — dirigido ao ministro da Educação, Milton Ribeiro — tem como argumento o crescente número de casos da covid-19 no país e o risco que a realização das provas representa.
Em vídeo divulgado pelo Inep, o presidente do instituto, Alexandre Lopes, afirmou que o governo investiu mais de R$ 69 milhões em medidas de segurança sanitárias. Por essa razão, segundo ele, estaria tudo “tranquilo” para a realização do exame. “Estamos prontos, nos preparamos para fazer essa prova em um ambiente de pandemia. Eu sei que é difícil, mas que esse fruto desse planejamento, estamos seguros que podemos aplicar a prova com tranquilidade”, disse Lopes.
Decisão judicial
Na terça-feira, a Justiça Federal de São Paulo negou um novo adiamento da prova — pedido pela defensoria pública no dia 7 de janeiro, em ação com União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) — e repassou às prefeituras a responsabilidade final em garantir a segurança para a prova, que aconteceria em novembro de 2020, mas foi adiada devido à pandemia.
A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio afirmou, no despacho, que cada cidade deve analisar os riscos na região e que, se for o caso, as autoridades locais têm o dever de impedir a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.
*Estagiária sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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