O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, que o governo federal realize “todas as ações ao seu alcance” para colocar fim à crise sanitária no Amazonas. O magistrado decidiu que a União deve enviar oxigênio e outros suprimentos médicos ao estado, imediatamente, para equipar hospitais no combate à pandemia de covid-19.
De acordo com a determinação, em 48 horas o governo deve apresentar um plano de ação para garantir que a população seja assistida. O ministro atendeu aos pedidos do PT e do PCdoB para que o Poder Executivo seja obrigado a tomar medidas urgentes.
Na ação, os partidos argumentam que o governo amazonense impôs, somente, um toque de recolher, das 19h às 6h, na tentativa de evitar a propagação do novo coronavíus. E salientam que o governo federal se limitou, apenas, a disponibilizar aeronaves para o transporte de cilindros de oxigênio.
De acordo com os autores da ação, o presidente Jair Bolsonaro vem atuando para agravar a situação, pois, em transmissão ao vivo, realizada na última quinta-feira, “voltou a insistir que a situação de Manaus poderia ser evitada se a população tivesse feito uso de medicamentos sem eficácia comprovada” –– o Ministério da Saúde remeteu um ofício à Secretaria Municipal de Saúde da capital amazonense insistindo que a população deveria fazer “tratamento precoce” com substâncias como cloroquina e ivermectina, que não são recomendadas pela Sociedade Brasileira de Infectologia por serem consideradas inócuas.
Lewandowski determinou, também, que o plano de combate à crise no Amazonas deve ser atualizado a cada 48 horas, enquanto durar a situação “excepcional”.
“Não se deve perder de vista, no entanto, sobretudo neste momento de arrebatador sofrimento coletivo, em meio a uma pandemia que vitimou centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo, que não é dado aos agentes públicos tergiversar sobre as medidas cabíveis para debelá-la, as quais devem guiar-se pelos parâmetros expressos na Constituição e na legislação em vigor, sob pena de responsabilidade”, observou o ministro.
Uso emergencial para a Sputnik V
A União Química e o Fundo Russo de Investimento Direto protocolaram, ontem à noite, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pedido de uso emergencial de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya. Segundo a farmacêutica brasileira, as 10 milhões de doses estarão disponíveis para o país até o fim do primeiro trimestre, e serão produzidas em fábricas de Brasília e Guarulhos (SP). O pedido para estudos em humanos no país foi feito à Anvisa em 29 de dezembro, mas o imunizante foi aprovado na Argentina, Bolívia, Argélia, Palestina, Belarus, Sérvia e Rússia, entre outros países. A agência informou que, para o pedido de uso emergencial, é preciso que o fármaco esteja em estudo fase 3 e as empresas que desenvolvem a Sputnik entraram com pedido de anuência de estudo.
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