DANOS MORAIS

Justiça do DF condena réu a indenizar senador Fabiano Contarato em R$ 5 mil

Acusado teria publicado conteúdos nas redes sociais com frases pejorativas e difamatórias contra o parlamentar. Em uma delas, Contarato é chamado de "hipócrita" e "enganador"

Darcianne Diogo
postado em 18/01/2021 22:48 / atualizado em 18/01/2021 22:52
Magistrada entendeu que publicações feriam imagem pessoal e política do delegado, senador pelo Espírito Santo -  (crédito: Reprodu??o/Internet)
Magistrada entendeu que publicações feriam imagem pessoal e política do delegado, senador pelo Espírito Santo - (crédito: Reprodu??o/Internet)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil o senador e delegado Fabiano Contarato (Rede-ES), por danos morais. A pena teria resultado da publicação de postagens com caráter pejorativo e difamatório à imagem política, bem como pessoal, do parlamentar. A decisão partiu da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, Oriana Piske.

O réu, segundo o processo, teria usado as redes sociais para divulgar publicações com frases pejorativas em relação ao senador. Em uma delas, Contarato é chamado de "hipócrita" e "enganador". Em outra, uma imagem do parlamentar é usada em uma montagem fotográfica, na qual o rosto de Fabiano é associado à imagem de uma sereia que estaria desaparecida.

"Analisando as referidas postagens, não tenho dúvida de que elas possuem conteúdo pejorativo e difamatório em relação ao autor (do processo, o senador), eis que buscam denegrir sua imagem como político e como pessoa, além de possuir cunho sexual discriminatório", frisou a magistrada na decisão.

Além dos R$ 5 mil por danos morais, a juíza determinou que o réu "se abstenha de fazer novas publicações ou qualquer comentário pejorativo em relação ao autor nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 1 mil para cada nova ocorrência cometida".

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