A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo federal sabia da crise de falta de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro, seis dias antes de o sistema entrar em colapso, com pacientes de covid-19 morrendo por asfixia na capital do Amazonas. As informações detalhadas foram enviadas pela AGU à Corte, no último domingo, no âmbito da ação movida pelo PT e pelo PCdoB, na qual o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo federal realizasse todas as ações ao seu alcance para colocar fim ao desabastecimento do insumo em Manaus.
Conforme resposta do advogado-geral da União, José Levi Mello, o Ministério da Saúde foi informado sobre a “crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” no dia 8, “por meio de e-mail enviado pela empresa” White Martins, principal fornecedora do produto para a rede de saúde do governo amazonense.
Em um comunicado na semana passada, a White Martins informou aos governos do estado –– alertado no dia 7 — e federal sobre o “crescimento imprevisível e exponencial da demanda” por oxigênio no início deste mês.
Pazuello ficou em Manaus com a equipe do ministério de 9 a 13 de janeiro, 24 horas antes de o sistema entrar em colapso e os leitos hospitalares tornarem-se câmaras de asfixia. A visita da comitiva foi por causa do aumento de casos e mortes por covid-19 e para anunciar medidas de enfrentamento à pandemia — que seriam o chamado “tratamento preventivo” com cloroquina e ivermectina, medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, mas que o ministério, por meio de ofício à prefeitura de Manaus, pressionou para que fosse adotado.
No dia 11, em pronunciamento, o ministro afirmou que atenderia a 100% da demanda na região e citou a falta de oxigênio. “Estamos vivendo crise de oxigênio? Sim. De abertura de UTIs? Sim. De pessoal? Sim. A nossa saúde de Manaus já começa com 75% de ocupação. Qual é a novidade? Então, é muito importante medidas que diminuam a entrada (hospitalar). Precisa tomar medidas para reduzir a entrada nos hospitais de outras doenças”, disse, insinuando que essas medidas seriam o uso dos medicamentos sem eficácia defendidos pelo governo.
Ainda na resposta ao STF, José Levi afirmou que “o colapso do estoque de oxigênio hospitalar na cidade de Manaus foi informado de maneira tardia aos órgãos federais”.
Em coletiva, ontem, Pazuello reiterou as informações repassadas ao Supremo. “Não havia a menor indicação de falta de oxigênio. A elevação (da demanda) foi muito rápida. E tomamos conhecimento que ela chegou no limite quando a empresa nos informou. Só soubemos no dia 8 de janeiro”, afirmou.
Inquérito
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, ontem, ao Ministério da Saúde a abertura de inquérito epidemiológico e sanitário para apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus. O pedido também incluiu a realização de auditoria junto às secretarias de Saúde de Manaus e do estado do Amazonas (AM) para avaliar a existência de recursos financeiros suficientes, aplicação eficiente, planejamento e regularidade na aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia.
Segundo a PGR, a apuração é para que possam ser elucidadas as causas do colapso que geraram “estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde”. A investigação deve, também, mostrar se houve mudanças no perfil do vírus influindo na dinâmica da pandemia.
E, ontem à noite, a falta de oxigênio chegou ao Pará. A cidade de Faro, próxima à fronteira com o Amazonas, está com as unidades de saúde desabastecidas, segundo o prefeito Paulo Carvalho. Outros municípios fronteiriços correm o mesmo risco.
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Lima agrada Bolsonaro
No mesmo dia em que a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo federal sabia da crise de falta de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro, seis dias antes de o sistema entrar em total paralisia, o governador do Amazonas, Wilson Lima, agradeceu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e ao presidente Jair Bolsonaro pela ajuda do governo federal ao estado. Foi na coletiva realizada ontem, no Palácio do Planalto.
“Quero agradecer o empenho do presidente Jair Bolsonaro. Conversei ainda pouco com ele e disse que tudo que o estado do Amazonas precisar, em termos de ampliação da nossa rede e de estrutura para que a gente possa aumentar a nossa quantidade de leitos, o governo federal vai disponibilizar por meio do Ministério da Saúde e de outros ministérios. E agradecer o empenho do general Eduardo Pazuello, que tem sido um amigo, muito solidário, nesse momento com o povo do estado do Amazonas”, disse.
O governador afirmou que se preparou para um segundo pico da covid-19, mas os números de casos e mortes aumentaram “assustadoramente”. “Nos preparamos para um segundo pico, montamos nosso plano de contingência, triplicamos nossa rede hospitalar, abrimos nos últimos dois meses mais de 700 leitos com a ajuda do governo federal. Mesmo assim chegamos a um momento em que os números aumentaram assustadoramente”, justificou, sem atribuir a isso o recuo do decreto de fechamento do comércio no estado, no final do ano passado, depois de pressão dos bolsonaristas nas redes sociais.
Disparo na média
Lima indicou que, no primeiro pico da pandemia, vivido em abril de 2020, a média de consumo de oxigênio/dia passou de 15 mil m³ para 30 mil em 30 dias. Neste segundo momento de pico, visto agora no início de janeiro, passou de 15 mil m³ para 75 mil em menos de 15 dias. “E aí a gente começou a ter problemas como os que vocês acompanharam. Hoje, nós conseguimos equilibrar a nossa rede com a distribuição do oxigênio”, relatou.
Segundo o governador, o mundo ainda está conhecendo as peculiaridades da doença. “A gente não contava, por exemplo, com essa quantidade de variantes que poderiam estar no Amazonas, com a questão da reinfecção, que foi confirmada no estado”, observou
Apesar de Lima afirmar que a situação do fornecimento de oxigênio no estado está se normalizando, foram realizadas, ontem, mais 20 transferências de pacientes com covid-19 para outros estados. Quinze pacientes saíram de Manaus para Goiás, dois de Parintins para Belém e três de Tabatinga para o Acre. O governo do Amazonas, em conjunto com o governo federal, realizou mais de 90 transferências para outros estados, desde que a crise do abastecimento de oxigênio ficou agudo. (MEC, ST, NB e FS)
Culpa da luta por poder
O presidente Jair Bolsonaro voltou a se eximir de culpa pela crise da falta de oxigênio em Manaus. O estado vive uma crise aguda de casos de covid-19 e sofre com a morte de pacientes pelo desabastecimento do insumo, sendo obrigado a transferir doentes para outros estados diante da calamidade. Conforme disse a apoiadores, ontem, o caos na capital amazonense ocorreu por “luta de poder” e que cabe aos secretários sinalizar a falta de um medicamento ou produto hospitalar.
“Você vê. Tem um problema em Manaus. A gente lamenta as mortes por asfixia, por falta de oxigênio, culpam o governo. Nós destinamos bilhões para os estados. Quem detecta a falta de medicamento, a ausência, é o respectivo secretário de Saúde estadual e municipal. Daqui a pouco vai faltar band-aid no Rio de Janeiro e vão querer me culpar. Mas não tem problema, não. A gente sabe que é a luta pelo poder. Nós passamos um ano completamente atípico de 2020. Muita coisa queria fazer, não fiz por falta de recurso”, justificou.
No último dia 14, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ofereceu oxigênio hospitalar e enviou ajuda para tentar amenizar o colapso no sistema de saúde do estado. Bolsonaro, que é crítico do país, afirmou que aceitaria a ajuda. “Agora se fala que a Venezuela está fornecendo oxigênio para Manaus. É White Martins, é uma empresa multinacional que está lá também. Se o Maduro quiser fornecer oxigênio para nós, vamos receber, sem problema nenhum”, afirmou.
Comboio
A primeira carga de oxigênio vindo da Venezuela entrou, ontem, no Brasil por Paracaima (RR). Saiu de Puerto Odaz, no último sábado, a cerca de 1.500 quilômetros da capital do Amazonas. Os caminhões estavam carregados com 130 mil m³ do produto para diminuir o colapso sanitário que o estado está enfrentando por causa da covid-19. Atualmente, o consumo diário de oxigênio em Manaus é de 76 mil m³.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou que a chegada do insumo ajudará a estabilizar a situação. Ele também disse que entrou em contato com o governador de Roraima, Antônio Denarium, para pedir o apoio necessário na passagem do carregamento venezuelano pelo estado.
Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortos pela covid-19 é de 210.999 pessoas, sendo que 452 perderam a vida nas últimas 24 horas. Os casos no país são 8.511.770 — 23.671 de domingo para ontem.(NB e FS)
Enem: nova chance de fazer provas
A taxa de abstenção no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, no último domingo, chegou recorde de 51,5%. Por causa disso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo concurso, já liberou os pedidos de reaplicação da prova e os participantes podem pedir para fazer as provas marcadas para 23 e 24 de fevereiro. Os pedidos devem ser feitos a partir de 25 de janeiro.
Ao longo do primeiro dia do exame, estudantes se queixaram de que foram impedidos de acessar às salas por causa de superlotação, acima dos 50% previstos pelo MEC. O presidente do instituto, Alexandre Lopes, explicou que o órgão vai analisar os relatos e que nenhum participante será prejudicado. “Qualquer participante que se sentiu prejudicado, em qualquer lugar do Brasil, pode, a partir de 25 de janeiro, solicitar a reaplicação”, salientou.
Os participantes que tiveram sintomas ou diagnóstico de covid-19, na véspera do primeiro ou do segundo dia do exame, poderão apresentar exames e laudos médicos que comprovem a condição. A página do participante receberá os pedidos de reaplicação até janeiro. Serão aceitos apenas documentos em formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. O laudo precisa ter o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).
A assinatura e identificação do médico, com o número do registro do Conselho Regional de Medicina e a data do atendimento, devem estar no comprovante. (NB)
*Estagiários sob a supervisão de Fabio Grecchi
"Qualquer participante que se sentiu prejudicado, em qualquer lugar do Brasil, pode, a partir de 25 de janeiro, solicitar a reaplicação”
Alexandre Lopes, presidente do Inep