Governo de São Paulo recorre contra liminar que proíbe volta às aulas no estado

Procuradoria-Geral argumenta que escolas investiram na compra de material de proteção para alunos e funcionários, e que retomada do ensino presencial foi decidido após "diálogos com representantes dos setores educacionais de redes públicas e privadas"

 Natália Bosco*

postado em 29/01/2021 12:42 / atualizado em 29/01/2021 12:43

(crédito: Aaron Burden/Unsplash)

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) entrou com recurso contra a liminar que impede a volta às aulas em todo o estado. Na manhã desta sexta-feira (29/1), a procuradoria apresentou o documento sob a argumentação de que a liminar provoca "grave lesão à ordem administrativa" e que o "retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança".

De acordo com cronograma estabelecido pelo governo do estado, as escolas particulares de São Paulo retornariam presencialmente às aulas na próxima segunda-feira (1/2) e as públicas, nas próximas semanas.

O recurso da PGE-SP lembra que os protocolos de volta às aulas foram definidos a partir de "diálogos com representantes dos setores educacionais de redes públicas e privadas por meio de 17 reuniões de trabalho, envolvendo cerca de 100 pessoas" e do "escrutínio de especialistas e debates com representantes qualificados da sociedade e do setor produtivo".

No documento apresentado à Justiça, a procuradoria lista as medidas tomadas para resguardar a saúde e a integridade física de servidores e alunos. O recurso cita a compra de 10.150 termômetros digitais para aferição da temperatura, 12 milhões de máscaras de tecido, 308 mil máscaras do tipo face shield e outros equipamentos para escolas estaduais. Também foram incluídas fotos de escolas que já se preparam para a volta às aulas, com carteiras equipadas com separações de acrílico.

Liminar

No fim da quinta-feira (28/1), a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu a autorização da retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha). A juíza afirma que o agravamento da pandemia motivou a decisão.

A suspensão da volta às aulas foi pedida por sindicatos dos professores, que querem o retorno apenas depois que os profissionais forem vacinados. O grupo de profissionais da educação ainda não faz parte dos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a covid-19 desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

*Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo