A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou, nesta sexta-feira (29/1), uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo a confirmação urgente da aquisição de mais 54 milhões de doses da CoronaVac do Instituto Butantan. A entidade tem alegado que o governo confirmou apenas a compra de 46 milhões de unidades da vacina contra a covid-19, do total de 100 milhões de unidades do imunizante, fabricando em parceria com a chinesa Sinovac, que estão previstas no Plano Nacional de Imunização..
Uma cópia do oficio foi enviada ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. No documento assinado pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, a entidade destaca que “não é razoável que o país tenha disponibilidade de vacinas e as destine à exportação”.
"O Brasil precisa urgentemente de sua população imunizada para a retomada da economia, não resta dúvida, assim como os brasileiros precisam da segurança de que a federação, União, estados e municípios, estão fazendo sua parte para isso", destacou Donizette na carta. De acordo com a assessoria da FNP, o Planalto ainda não deu um posicionamento para a entidade.
Mais cedo, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse ter receido do Ministério da Saúde a informação de que o contrato para a compra das 54 milhões de unidades deverá ser assinado na próxima terça-feira.
Veja a íntegra da carta da FNP:
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos, solicitamos com a máxima urgência a confirmação de que o Governo Federal pretende adquirir todas as 54 milhões de doses da CoronaVac previstas para serem fabricadas nos próximos meses pelo Instituto Butantan. Não é razoável que o país tenha disponibilidade de vacinas e as
destine à exportação, quando a sua própria população ainda está em início de imunização contra COVID-19.
Acompanhando a reunião de ontem, 28, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT/SUS), e tendo tomado conhecimento das regras contratuais, entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, é possível vislumbrar que vacinas com antecedência poderia ocasionar a perda de oportunidade de compra de outras que ficarem prontas antes. No entanto, é preciso destacar que o cenário de hoje é de um enorme déficit de vacinas. Não estamos nem perto de 10% de cidadãos vacinados com apenas a primeira dose.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vem atuando incansavelmente para que a aquisição seja feita exclusivamente pelo Governo Federal, no âmbito do Plano Nacional de Imunizações (PNI), que tornou o Brasil referência no mundo. Com esse propósito, no dia 14 de janeiro, em agenda virtual do ministro Eduardo Pazuello com mais de 130 prefeitos, ficou pactuada a instituição de uma Comissão de governantes locais para participar de reuniões periódicas, coordenadas pelo próprio ministro. As
audiências seriam pontos de controle e alinhamento de informações sobre as imunizações. Diante disso, desde o dia 21, a FNP vem insistindo neste agendamento, para o qual ainda não obteve retorno.
É preciso deixar claro que a inércia da União está causando enormes problemas dentro do país e internacionalmente também. Por isso, prefeitas e prefeitos pedem resposta oficial e rápida sobre essa situação. E caso as doses não sejam de interesse nacional, que sejam liberadas para os Ente subnacionais comprarem diretamente.
O Brasil precisa urgentemente de sua população imunizada para a retomada da economia, não resta dúvida, assim como os brasileiros precisam da segurança de que a federação, União, estados e municípios, estão fazendo sua parte para isso.
Certos de que a atenção à pauta é reflexo do compromisso com a população
brasileira, desde já agradecemos sua atenção.
Com cordiais saudações,
Jonas Donizette
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos
Brasil
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