Ogoverno federal não resistiu à pressão feita por governadores, deputados e secretários estaduais de saúde e vai fechar a compra de 54 milhões de doses adicionais da vacina CoronaVac. O Ministério da Saúde confirmou, ontem, a compra do lote, conforme havia anunciado, pouco antes, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. O contrato será firmado na próxima terça-feira e, dessa forma, a pasta administrará um inventário de 100 milhões de doses do fármaco desenvolvido pela chinesa Sinovac.
O Plano Nacional de Imunização contará, inicialmente, com 46 milhões de doses e recebeu, até agora, 8,7 milhões de vacinas do Butantan. De acordo com Covas, a confirmação veio por meio do Departamento de Logística do ministério, minutos antes do início da coletiva diária da equipe do governo paulista que acompanha a pandemia do novo coronavírus. “Uma boa notícia. Notícia que todos nós estávamos aguardando e esperamos que isso se concretize na próxima terça-feira”, disse Covas.
O diretor atribui a mudança de postura do governo federal à pressão feita por setores da política, ante a ameaça do Butantan de, inicialmente, exportar a CoronaVac para países vizinhos e, depois, de vender diretamente para estados e municípios que tivessem interesse. Mas a movimentação se intensificou depois que o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, disse, em entrevista na última quinta-feira, que o governo poderia executar a opção de compra somente quando o prazo contratual estivesse para se esgotar, em 30 de maio.
Com a expectativa da assinatura do contrato, na próxima terça-feira, o governador de São Paulo, João Doria, celebrou o final da animosidade entre os governos federal e paulista. “Se, de fato, essa informação de que o Ministério da Saúde confirma que fará aquisição de mais 54 milhões de doses da vacina do Butantan, terminamos melhor a semana do que iniciamos, quando havia uma posição burocrática do ministério dizendo, simplesmente, que até o final de maio daria sua posição”, disse.
No mesmo dia, o Butantan liberará mais 900 mil doses da CoronaVac e receberá da China 5,4 mil litros da matéria-prima necessária para a produção do imunizante.
Fármaco nacional
No mesmo dia em que o governo decidiu comprar o lote de 54 milhões do instituto, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Brasil “não pode ficar comprando” imunizantes, caso seja possível a produção no Brasil. Na solenidade de lançamento dos Jogos Escolares Brasileiros, em evento fechado no Palácio do Planalto. Ele disse, ainda, que busca recursos de cerca de R$ 300 milhões para produzir um fármaco nacional e elogiou o trabalho da equipe dos ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia.
“Talento não falta no Brasil. Nós temos, aqui, gente que, cada vez mais, nos surpreende em todas as áreas. Um é o Marcos Pontes (ministro da Ciência e Tecnologia), que está quase acertando aí (para) fazer a nossa vacina”, prometeu.
Bolsonaro também comentou sobre a validade das vacinas, de cerca de seis meses. “A vacina que está aí, a data de validade está em torno de seis meses. Não pode ficar comprando isso, gastando bastante, se pode produzir aqui”, disse.
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Investigação de Pazuello
Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu, ontem, um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão do general no colapso na rede de saúde do Amazonas. A situação, no estado, chegou ao ápice no último dia 14, quando os hospitais relataram falta de cilindros de oxigênio, e houve uma série de mortes de pacientes vítimas da covid-19 por asfixia.
O inquérito está a cargo do Serviço de Inquéritos, grupo da PF que investiga autoridades com foro privilegiado, da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor). As diligências que foram determinadas judicialmente passarão a ser adotadas a partir de agora. Lewandowski determinou que Pazuello tenha cinco dias, após intimação, para prestar depoimento.
O prazo inicial do inquérito, de acordo com a decisão do ministro do STF, é de 60 dias, podendo haver prorrogação. A abertura da investigação é uma resposta ao pedido enviado ao Supremo, na última semana, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Após receber denúncia elaborada pelo partido Cidadania, que alegou que Pazuello pode ter cometido os crimes de prevaricação e de improbidade administrativa, o chefe do Ministério Público recomendou à Suprema Corte a instauração de uma investigação contra o ministro da Saúde.
Confissão
Um dia antes de o sistema entrar em colapso, Pazuello estava em Manaus, onde ficou de 9 a 13 de janeiro. A situação do ministro se complicou depois que a Advocacia-Geral da União (AGU), em documento enviado ao Supremo, assumiu que a pasta sabia da iminência da falta de oxigênio desde 8 de janeiro, algo depois confirmado pelo próprio general.
Ao pedir abertura de uma investigação contra Pazuello, Aras salientou que, mesmo tendo sido avisado, em 8 de janeiro, sobre a grave situação dos estoques de oxigênio em Manaus, o ministro só teria se movimentado para debelar a crise na capital amazonense quatro dias depois. Além disso, ele ressalta que, mesmo tendo conhecimento da “situação calamitosa”, na semana do Natal de 2020, Pazuello só viajou ao município nos primeiros dias deste ano.
Somado a isso, durante o período em que ficou em Manaus, Pazuello ainda lançou o aplicativo TrateGov, que recomendava um suposto tratamento precoce prescrevendo medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, como cloroquina e ivermectina, para pacientes com sintomas da doença. Questionado, o Ministério da Saúde disse que não iria se manifestar sobre a abertura do inquérito. (BL, MEC e ST)
Oxford pede homologação
A vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca é o primeiro imunizante contra a covid-19 a ter o pedido de registro finalizado no Brasil. Ontem, o laboratório produtor do medicamento –– que será replicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) –– protocolou o dossiê completo, com toda a documentação a ser analisada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fim de obter o aval para distribuição em massa e comercialização. O imunizanter já foi incorporado, de forma emergencial, ao Programa Nacional de Imunização (PNI).
A Anvisa tem 60 dias para decidir se habilita a vacina. O prazo está reduzido em relação aos procedimentos usuais, em razão da pandemia, conforme o estabelecido pela própria agência na Resolução RDC 415/2020, que estabeleceu um período de aproximadamente dois meses para o registro.
“Entretanto, a todo momento, a agência vem buscando a superação dos prazos para favorecer o acesso e apoiar as ações para o enfrentamento dessa emergência da saúde pública”, afirmou a Anvisa, em nota, sinalizando que pode conceder a homologação em menos de 60 dias, pois boa parte da documentação foi avaliada pela agência devido à concessão do uso emergencial e ao processo de submissão continuada.
A Fiocruz chegou a adiar, duas vezes, o envio da documentação, que estava inicialmente prevista para ser entregue em 15 de janeiro. Segundo a fundação, a alteração seguiu orientação da própria Anvisa, “que estava, na ocasião, priorizando os pedidos de autorização de uso emergencial”.
Além disso, o fármaco tem aprovação, do ponto de vista da engenharia genética, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). (BL, MEC e ST)
Ministro quer remover 1,5 mil pacientes
Com o colapso dos sistema de saúde do Amazonas, o ministro Eduardo Pazuello disse, ontem, que transferir 1,5 mil pacientes do estado é a única solução para evitar mais mortes. A afirmação foi feita durante cerimônia, em Manaus, para receber profissionais do Programa Mais Médicos. Ele está na capital amazonense desde o último sábado (23), data em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de investigação para apurar possível omissão do ministro na crise sanitária local.
Segundo Pazuello, não há unidades de terapia intensiva (UTI) suficientes para atender a demanda local. “Se nós não removermos 1,5 mil pessoas do atendimento especializado, vai continuar morrendo de 80 a 100 pessoas por dia. Não há UTIs e não se cria UTI do dia para a noite. E quem já está na fila, não é removido. Estamos recomendando quem está leve e médio para não chegar à fila de UTI”, afirmou.
Segundo o ministro, foram removidas 320 pessoas de Manaus, mas, sem tirar da cidade mais 1,5 mil pessoas, não será possível estabilizar o impacto na atenção especializada. “A remoção é a única solução para diminuir o impacto da fila sobre atenção especializada”, afirmou.
Pazuello disse que o sistema de saúde do estado tem um atendimento básico que apresenta problemas há tempos. Em paralelo a isso, a rede hospitalar funciona acima de 75% de ocupação. “Estamos trabalhando para estabilizar o oxigênio, que está estável; novos leitos, equipamentos, recursos humanos, e com isso o aumento da capacidade do atendimento especializado. Mas isso não vai resolver. O que vai, nesse momento, a etapa do atendimento especializado, é a remoção”, afirmou.
O sistema de amazonense colapsou em 14 de fevereiro, com falta de cilindros de oxigênio nos hospitais e pacientes morrendo por asfixia. Naquela semana, Pazuello esteve em Manaus, de 9 ao dia 12, ciente da iminente falta do insumo desde o dia 8, quando foi avisado pela empresa White Martins, uma das maiores fornecedoras do estado.
Infecção rápida
Durante o pronunciamento, Pazuello ainda falou sobre o aparecimento de uma nova linhagem de coronavírus que, segundo ele, gera um “contágio até três vezes mais rápido”. O ministro fez referência à P.1, nova cepa originária de Manaus, como sugerem as análises da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“Para piorar, Manaus foi premiada com a nova linhagem, identificada no final de ano”, disse o general. Ele afirmou que não é possível prever as mudanças e se a variante será mais agressiva. “Temos que estar preparados para a pior hipótese”, frisou. Até o momento, pesquisadores confirmam que esta mutação é mais transmissível, mas ainda não sabem qual o nível de agressividade. (BL, MEC e ST)