Ano letivo começa, mas insegurança permanece

Em São Paulo, a previsão de retomada estava prevista para hoje, mas a Justiça entrou no circuito e deixou as coisas indefinidas

Carinne Souza* Natalia Bosco*

postado em 01/02/2021 06:00

(crédito: Ed Alves/CB/D.A/Press )

A volta às aulas do primeiro semestre de 2021 vem deixando pais, alunos e professores confusos. Os efeitos da pandemia não dão trégua –– são aproximadamente 224 mil mortos –– e o aumento do número de casos tem sido constante em diferentes estados, motivos que vêm alterando o calendário presencial das aulas. Em São Paulo, por exemplo, depois de uma briga jurídica, a retomada começa hoje –– isso se não houver alguma liminar parando o ano letivo. Já Belo Horizonte anunciou mudanças no plano de volta às aulas para diminuir o número de contagiados pelo novo coronavírus. E no Rio de Janeiro, o calendário foi dividido em duas fases: o ensino a distância começa dia 8 e o presencial, mas facultativo, dia 24.

Em São Paulo, a previsão de retomada estava prevista para hoje, mas a Justiça entrou no circuito e deixou as coisas indefinidas. Na última quinta-feira, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar que suspendia a autorização da retomada de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado, mesmo nas fases menos restritivas do plano de flexibilização da pandemia (verde e amarela).

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, porém, entrou com recurso contra a liminar, na última sexta-feira. O documento argumentava que a liminar provoca “grave lesão à ordem administrativa” e que o “retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”. No mesmo dia, o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar, afirmando que a decisão deve ser tomada pelo estado e não pelo Judiciário. Assim, as escolas particulares retornarão presencialmente hoje, as estaduais no dia 8 e as municipais no dia 15.

Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Khalil anunciou que, devido ao aumento no número de casos de crianças infectadas pela covid-19, as aulas presenciais serão transferidas para março. “Nós tínhamos uma programação de volta às aulas presenciais em fevereiro, mas, dado a casos de crianças infectadas, e até casos de morte, que ainda estão pesquisando se pode ter algo relacionado à nova cepa, transferiremos para março”, explicou.

Outras capitais, porém, mantiveram o retorno. No Rio, o calendário escolar da rede municipal tem início no dia 8 com aulas remotas, e as presenciais facultativas, no dia 24. As escolas da rede estadual retornam apenas no ensino remoto no dia 4 de fevereiro, mas a previsão é de que, em março, cerca de 10% dos alunos que não têm acesso à internet possam voltar às salas.

Em Goiás, o retorno aconteceu para algumas escolas da rede pública estadual no último dia 25. As instituições adotaram o ensino híbrido e apenas 30% da capacidade voltaram à estrutura escolar. A Secretaria de Educação informou que o calendário não está 100% definido e a decisão de manter será em conjunto com a situação sanitária do estado.

O Ceará também está de olho na situação epidemiológica da região para iniciar hoje o retorno presencial das escolas estaduais. Porém, informou que somente as escolas que se adequarem aos requisitos mínimos de segurança vão poder adotar o modelo híbrido estabelecido pelo governo do estado. Em Alagoas, as aulas nas redes municipal e privada voltaram em 21 de janeiro –– na rede pública estadual, o retorno deve acontecer a partir de 1º de março.

Em Manaus, que voltou a restringir a circulação e somente os serviços essenciais funcionam, as aulas estavam marcadas para começar hoje. Mas, diante do colapso do sistema de saúde estadual e municipal, não há previsão de retomada, nem de formato –– se presencial ou a distância.

*Estagiárias sob a supervisão de Fabio Grecchi