Prefeitos formarão consórcio para comprar vacinas contra a covid-19

A iniciativa foi confirmada em razão da nova decisão do STF, que reconheceu a autonomia dos entes federativos em adquirir vacinas quando a oferta do governo federal não for suficiente

Bruna Lima

Maria Eduarda Cardim

postado em 23/02/2021 21:21

(crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, por maioria, a compra de vacinas contra a covid-19 pelos estados e municípios, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou, nesta terça-feira (23/2), a criação de um consórcio para organizar as aquisições, de forma a complementar a oferta do Programa Nacional de Imunização (PNI), caso ela seja insuficiente para atender à demanda.

O objetivo, segundo a frente, é buscar alternativas que não estão sendo adquiridas pelo governo federal. Pelas redes sociais, a FNP declarou: "Diante da decisão do STF, vamos liderar a constituição de um consórcio público com finalidade específica para aquisição de vacinas contra a covid-19". Os detalhes de como funcionará esta articulação serão anunciados nos próximos dias.

A compra de vacinas por estados e municípios foi autorizada pelo STF apenas em caso de descumprimento do Programa Nacional de Vacinação (PNI) pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. Na última semana, algumas cidades tiveram que interromper a vacinação contra a covid-19 pela falta de imunizantes disponíveis. 

A movimentação descentralizada, no entanto, não é uma alternativa aprovada pelo governo federal, como indicou o ministro Eduardo Pazuello em reunião com a própria FNP, na semana passada.

Segundo o presidente da FNP, Jonas Donizette, o ministro, ao solicitar que os municípios não adquirissem doses de forma localizada, pediu que as aproximações feitas pelos entes sejam repassadas ao ministério, garantindo que a pasta vai comprar as doses. "Como presidente da frente, eu apoio essa decisão, por achar que essa é uma obrigação do governo federal. Muitas vezes o município quer fazer a compra, mas temos um programa nacional", disse Donizette, na ocasião.

O anúncio do consórcio ocorre no mesmo dia em que a vacina da Pfizer/BioNTech obteve o registro definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apesar de ser o primeiro imunizante contra a covid-19 com registro no Brasil, ele não está disponível no país e o Ministério da Saúde não fechou acordo com a empresa para adquiri-lo.