Justiça determina que AM use dinheiro do turismo para comprar vacinas

O pedido foi feito pelas Defensorias Públicas do Estado e da União logo após o governo federal negar prioridade na distribuição de doses

Agência Estado

postado em 26/02/2021 14:57

(crédito: AFP / MICHAEL DANTAS)

A juíza federal Jaíza Fraxe determinou que o governo do Amazonas use recursos do Fundo de Desenvolvimento do Turismo e Interior (FTI), hoje com cerca de R$ 150 milhões em caixa, para comprar vacinas contra a covid-19. O pedido foi feito pelas Defensorias Públicas do Estado e da União logo após o governo federal negar prioridade na distribuição de doses.

A requisição das Defensorias tem o objetivo de garantir a vacinação de cerca de 70% da população amazonense a partir das cidades de Manaus, Manacapuru, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga.

"Vários governadores estão pleiteando esse direito de comprar vacinas, que o STF já autorizou aos Estados, para acelerar a vacinação junto com o calendário do governo federal. Seria uma incoerência sem tamanho se o governador do Amazonas não acatar essa determinação, já que está com a faca e o queijo na mão: tem dinheiro em caixa para comprar as vacinas e autorização para comprá-las", destaca o defensor público Rafael Barbosa, titular da Defensoria Especializada em Atendimento de Interesse Coletivo. "Como o governo estadual está flexibilizando o isolamento a cada semana, o ideal é que a população seja vacinada o quanto antes".

"Em razão do grave estado de calamidade pública pelo que passa o Amazonas, (...) para evitar mais mortes decorrentes do contágio avassalador e o implacável transcurso de tempo e por considerar o juízo que já se perderam mais de cinco mil pessoas no Amazonas pela covid-19 apenas em 2021, não há mais tempo a perder", escreve.

Em seu texto, a juíza sugere vantagens da vacina da Pfizer e da BioNTech, baseada no RNA mensageiro, contra a covid-19. "A ideia é que o mRNA sintético dê as instruções ao organismo para a produção de proteínas encontradas na superfície do vírus. No ponto, a própria aquisição para o Amazonas é facilitada pela sua localização estratégica, podendo ser viabilizada e operacionalizada por meio do Estado da Flórida, cidade de Miami, com o custo reduzido".

Segundo estudo publicado pela revista científica The Lancet, uma dose da vacina da Pfizer/BioNTech fornece eficácia de 85% contra o novo coronavírus de duas a quatro semanas após a aplicação.

A ação das Defensorias recomenda que indivíduos menores de 50 anos e maiores de 17 anos de idade, que já tenham sido infectados pelo coronavírus, devidamente documentados, residentes na capital, e nos municípios de Manacapuru, Tefé, Iranduba, Parintins, Coari e Tabatinga, recebam apenas uma injeção. Nesta semana, contudo, a farmacêutica sinalizou que avalia uma terceira dose de reforço contra novas variantes.

O governo do Estado pode recorrer da decisão. A reportagem entrou em contato com a assessoria do governo, mas ainda não teve resposta. O espaço está aberto para manifestações.