O mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques, autorizou cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil em meio ao pior momento da pandemia. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro passado, Marques determinou, na decisão publicada neste sábado (3/4), que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público. A justificativa foi a celebração da Páscoa, neste domingo, comemorada pelos brasileiros cristãos, que são maioria no Brasil.
"Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do plenário, para o fim de determinar que: os estados, Distrito Federal e municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da covid-19", escreveu o ministro.
A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Uma outra ação parecida estava com o ministro Gilmar Mendes, mas não houve decisão.
"Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", observou Marques em sua decisão.
"Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças - vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declaram-se cristãos no Censo de 2010", acrescentou.
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